Desembargador Baltazar Miranda Saraiva assume Presidência da Seção Criminal do TJ-BA para 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito, no dia 4 de dezembro, como Presidente da Seção Criminal para o ano de 2024. Essa seção, sob a presidência atual do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, representa o maior órgão fracionário criminal da instituição.

A Seção Criminal detém competência regimental para revisar julgamentos de órgãos fracionários criminais do Tribunal, abrangendo diversas matérias conforme o art. 95 do Regimento Interno do TJBA. Composta por vinte desembargadores atuantes na esfera criminal, a seção é fundamental para a revisão e análise de casos complexos.

Além do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, a Seção Criminal do TJ-BA, conta com os desembargadores Mário Alberto Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, Inez Maria Brito Santos Miranda, José Alfredo Cerqueira da Silva, Pedro Augusto Costa Guerra, Aliomar Silva Britto, Luiz Fernando Lima, Ivone Bessa Ramos, João Bôsco De Oliveira Seixas, Rita de Cássia Machado Magalhães, Julio Cezar Lemos Travessa, Abelardo Paulo da Matta Neto, Soraya Moradillo Pinto, Aracy Lima Borges e Antônio Cunha Cavalcanti.

Ao expressar agradecimento aos colegas pela confiança depositada, o desembargador eleito assegurou que liderará a Seção Criminal com o mesmo comprometimento demonstrado em sua gestão na Câmara do Extremo Oeste, Seção Cível de Direito Público, e na Presidência da 5ª Câmara Cível, bem como na Comissão Permanente de Segurança.

Baltazar Miranda faz parte do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, tendo atuado em diversas instâncias, como o Tribunal Pleno; a Câmara do Extremo Oeste; a 3ª Câmara Cível; a 5ª Câmara Cível – onde foi Presidente; a Seção de Direito Público; as Câmaras Cíveis Reunidas; a Seção Criminal; a 1ª Câmara Criminal; a 1ª Câmara Criminal 2ª Turma Julgadora; o Conselho da Magistratura – como membro substituto nas áreas Cível e Crime; e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desempenhando papéis como desembargador substituto, com passagens pela Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral. Simultaneamente a sua atuação jurisdicional, assumiu os cargos de Vice-Presidente e Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal.