TJ-BA abre edital para vaga de desembargador eleitoral substituto no TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (7), a abertura de mais um edital para nova vaga de desembargador eleitoral que será aberta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nos próximos meses, com o fim do mandato do desembargador eleitoral substituto Marcos Adriano Silva Ledo em 25 de agosto de 2024. O período de inscrições, destinadas a juízes de direito, vai das 8h do dia 12 até às 18h do dia 21 de dezembro.

O desembargador substituto eleitoral é responsável pelo exercício do Poder de Polícia e por coordenar o Plano de Segurança das eleições. O Poder de Polícia visa inibir as propagandas eleitorais irregulares, com o intuito de proteger a igualdade entre candidatos e o direito ao exercício do voto.