TRT-5 ratifica posse das desembargadoras Viviane Leite e Tânia Magnani

Na última segunda-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou uma sessão solene para oficializar a posse das desembargadoras Viviane Maria Leite de Faria e Tânia Magnani de Abreu Braga, cujas posses administrativa ocorreram nos dias 26 e 31 de outubro, respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente, desembargador Jéferson Muricy, no Pleno do Tribunal, em Nazaré, e contou com a participação de magistrados, servidores, autoridades, além de familiares e convidados das novas integrantes do Tribunal. O vídeo da solenidade, transmitida ao vivo, ficará disponível no canal do TRT-5 no YouTube.

Em seu discurso, a desembargadora Viviane Leite expressou gratidão a Deus pelas conquistas e destacou “o compromisso de exercer a magistratura com honestidade, independência e aperfeiçoamento”. Como primeira mulher negra a ocupar o cargo de desembargadora no TRT-5, Viviane abordou o tema do racismo no Brasil, enfatizando a importância da representatividade e da sororidade feminina, mencionando pessoas que lhe serviram de referência e inspiração.

Para a magistrada, embora sua história não seja de superação devido ao acesso privilegiado à educação, saúde e família estruturada, destaca a necessidade de enfrentar o equivocado argumento da meritocracia. “O meu exemplo infelizmente não é a realidade das mulheres negras deste país, mas mostra que não nos faltam capacidade”, afirmou a desembargadora Viviane Leite, para quem o racismo estrutural é o fator que mantém as mulheres negras subalternas e ainda distantes dos espaços de poder.

A desembargadora Tânia Magnani, por sua vez, reconheceu o desafio de integrar o 2º Grau, mas comprometeu-se a aplicar o mesmo modelo de gestão da 38ª Vara do Trabalho, sua lotação mais recente, “pautado em foco, celeridade, eficiência e produtividade e qualidade, sem esquecer do trato humano acolhedor e gentil com colaboradores, servidores, partes e advogados”. Em seu discurso, ela destacou o crescimento pessoal ao superar desafios e barreiras físicas, e ressaltou a importância de cultivar valores e qualidades.

“Hoje sinto-me privilegiada por absorver que nenhuma característica física teria o condão ou a força de me definir como pessoa, mas possivelmente foi responsável por entranhar em mim valores, qualidades, vivências e superações que a maturidade me faz recepcionar com humildade a verdade que não podem calar: minha jornada é vitoriosa”, declarou a magistrada. Magnani concluiu com uma citação da poesia “Presente para Você”, de Mahatma Gandhi, expressando o desejo de que todos contribuam para o melhor ambiente no Tribunal, não apenas como julgadores, mas como seres humanos.

A solenidade começou com a condução dos magistrados ao Salão do Pleno. A desembargadora Viviane Leite foi conduzida pelas desembargadoras Eloína Machado e Elisa Gonçalves; e a desembargadora Tânia Magnani foi conduzida pelos desembargadores Marco Valverde Filho e Eloína Machado. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado da Bahia.

Após o referendo da posse pela desembargador Jéferson Muricy, as novas desembargadores foram cumprimentados pelo presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri; pelo assessor jurídico Murilo Mattos, representando o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Landulfo Jorge; pelo diretor de comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Ludwig; pela vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; e pelo procurador-chefe do MPT-BA, Maurício Brito.

No discurso de saudação à desembargadora Viviane Leite, o desembargador Tadeu Vieira destacou a amizade e a fé cristã compartilhadas entre ambos, além de ressaltar o trabalho da magistrada durante sua presidência na Amatra-5 no biênio 2009/2010 e seu empenho como juíza auxiliar da Corregedoria no biênio 2013/2015. O orador encerrou dedicando um trecho da “Prece de um juiz”, de João Alfredo, e deu as boas-vindas à magistrada no 2º Grau.

Por sua vez, a desembargadora corregedora, Ivana Magaldi, saudou a desembargadora Tânia Magnani, apresentando sua trajetória e compartilhando depoimentos de juízes e servidores que colaboraram com ela no 1º Grau. “Saiba que sua presença nesta Corte é motivo de grande honra e alegria de todos que a integram”, declarou a corregedora, ao expressar a honra e alegria em recepcionar a desembargadora Tânia Magnani no 2º Grau.

Em seguida, o presidente Jéferson Muricy concedeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, no grau Grã-Cruz, às desembargadoras. A desembargadora Viviane Leite recebeu a medalha na presença de seu filho, João Marcelo Leite de Faria, enquanto a desembargadora Tânia Magnani foi agraciada na companhia do esposo, Afonso Augusto de Oliveira, e da filha, Mariana Helena de Abreu.

Na conclusão da cerimônia, o desembargador Jéferson Muricy parabenizou as empossadas, destacando a alegria e satisfação do TRT-5 e ressaltando a importância do evento ao reconhecer as trajetórias de sucesso das duas magistradas. “Sejam muito bem-vindas, nobres magistradas. A sociedade baiana celebra com entusiasmo a chegada de vocês!”, declarou o presidente.

A desembargadora Viviane Leite ingressou no TRT-5 como juíza substituta em 13/8/1993, passando pela Presidência e por diversas Varas do Trabalho (VT) de Salvador e do interior. Com promoção a titular de Vara do Trabalho em 15/4/1999, ocupou cargos em várias localidades, incluindo as VTs de Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, 3ª de Feira de Santana, 1ª, 5ª, 23ª e 37ª de Salvador. Foi convocada a substituir por alguns períodos no 2º Grau. É pós-graduada em Direito Civil. A magistrada participou ativamente da direção da Amatra-5 por três gestões: integrou o Conselho de Ética de 2005 a 2007, foi diretora social de 2007 a 2009 e presidente da entidade de 2009 a 2011. Além disso, ocupou a posição de secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Sua promoção para desembargadora foi por merecimento.

Já a desembargadora Tânia Magnani, empossada como juíza substituta em 13/8/1993, teve sua trajetória vinculada à Presidência do TRT-5. Em 21/5/1994 foi promovida a titular de Vara do Trabalho (VT), assumindo sucessivamente as VTs de Guanambi, Camacã, Jacobina, 1ª, 2ª, 20ª e 38ª de Salvador, sendo esta última a sua lotação mais recente. É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. A promoção da desembargadora Tânia Magnani ao 2º Grau se deu pelo critério de antiguidade.