Sociedade civil de Barreiras alerta para aumento de endividamento do município; Dívida ultrapassa R$ 540 milhões

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), deve encaminhar ao Legislativo municipal novo pedido de empréstimo no valor de R$ 100 milhões, nesta segunda-feira (19), e a proposta acionou um sinal de alerta sobre o crescimento do endividamento do município do Oeste baiano. Uma “carta aberta aos munícipes”, assinada pela sociedade civil barreirense, passou a circular desde antes do Carnaval, chamando a atenção para os possíveis riscos à saúde dos cofres públicos, já que a dívida consolidada já supera R$ 580 milhões.

O grau de endividamento do município saiu de R$ 68,3 milhões, 12,92%, em janeiro de 2017, para impressionantes R$ 543,8 milhões, 74,04%, em dezembro de 2023, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência de Barreiras. No último sábado (17), inclusive, foi criada a Comissão Popular do Endividamento Público do Município de Barreiras, movimento liderado pela vereadora Carmélia da Matta (PP), que reúne líderes comunitários e políticos.

O manifesto pelo equilíbrio financeiro do município discorre sobre o que chama de “aumento alarmante e exponencial do endividamento de Barreiras”, desde o início da gestão do prefeito Zito, em 2017. O cenário, de acordo com o documento, tem gerado impactos na vida da população, com o pagamento de juros elevados, redução de investimentos em infraestrutura, saúde e educação e restrição orçamentária.

“É importante ressaltar que essas não são apenas questões teóricas; elas têm um impacto real em nossas vidas diárias e no futuro de nossos filhos. Como munícipes preocupados, é nosso dever estar informados e engajados na busca por soluções para esses desafios”, diz trecho da carta. Em outro momento, a circular convoca a população de Barreiras a se envolver “ativamente no debate sobre o gerenciamento responsável das finanças municipais”.

O movimento popular pede ainda apoio da Câmara de Vereadores na apuração para identificar o real passivo do município com a Receita Federal, dívidas de Precatórios Judiciais perante o Tribunal de Justiça da Bahia e com o Tribunal de Justiça Federal, além da possível devolução dos valores dos precatórios do Fundef, aplicados fora da Educação, o que pode onerar ainda mais as finanças municipais.