Câmara dos EUA aprova projeto de lei que proíbe TikTok no país

A Câmara aprovou na quarta-feira um projeto de lei com amplo apoio bipartidário que forçaria o proprietário chinês do TikTok a vender o aplicativo de vídeo muito popular ou ser banido nos Estados Unidos. A medida intensifica um confronto entre Pequim e Washington sobre o controle de tecnologias que poderiam afetar a segurança nacional, a liberdade de expressão e a indústria de mídia social.

Os líderes republicanos aceleraram o projeto de lei na Câmara com um debate limitado, e ele foi aprovado por uma votação esmagadora de 352-65, refletindo um amplo apoio à legislação que miraria diretamente a China em um ano eleitoral.

A ação foi tomada apesar dos esforços do TikTok para mobilizar seus 170 milhões de usuários nos EUA contra a medida, e em meio ao esforço da administração Biden para persuadir os legisladores de que a propriedade chinesa da plataforma representa graves riscos à segurança nacional dos Estados Unidos.

O resultado foi uma coalizão bipartidária por trás da medida que incluiu republicanos, que desafiaram o ex-presidente Donald Trump ao apoiá-la, e democratas, que também seguiram em frente com um projeto de lei que o presidente Joe Biden disse que assinaria.

O projeto de lei enfrenta um caminho difícil para ser aprovado no Senado, onde o senador Chuck Schumer de Nova York, líder da maioria, não se comprometeu a levá-lo ao plenário para votação e onde alguns legisladores prometeram lutar contra ele.

O TikTok está sob ameaça desde 2020, com os legisladores argumentando cada vez mais que a relação da China com a empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, levanta riscos à segurança nacional. O projeto de lei tem como objetivo fazer com que a ByteDance venda o TikTok para proprietários não chineses em seis meses. O presidente aprovaria a venda se resolvesse as preocupações com a segurança nacional. Se essa venda não ocorresse, o aplicativo seria banido.

O deputado Mike Gallagher, republicano de Wisconsin, que está entre os legisladores que lideram o projeto de lei, disse no plenário antes da votação que isso “força o TikTok a romper com o Partido Comunista Chinês”.

“Esta é uma medida sensata para proteger nossa segurança nacional”, disse ele.

Se o projeto de lei se tornasse lei, provavelmente aprofundaria uma guerra fria entre os Estados Unidos e a China sobre o controle de tecnologias importantes.

A iniciativa legislativa é até agora a maior ameaça enfrentada pelo aplicativo de vídeos curtos, muito popular em todo o mundo, especialmente entre os jovens.

Por ter uma matriz chinesa, o Tik Tok é uma preocupação para os Estados Unidos e outros países, que consideram que a plataforma permite a Pequim espiar e manipular cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.

O presidente Joe Biden promulgará a norma, oficialmente conhecida como “Lei de Proteção dos Americanos contra Solicitações Controladas por Rivais Estrangeiros”, assim que for aprovada em ambas as câmaras legislativas, anunciou a Casa Branca.