Mulheres não presidem Câmaras Municipais em nenhuma capital do Brasil

Nenhuma mulher preside as Câmaras Municipais das capitais estaduais do Brasil. Entre essas cidades, a Câmara mais feminina é a de Florianópolis, que tem 6 mulheres entre os 23 vereadores, resultando em 26% de representação feminina.

Em alguns desses municípios, as vereadoras estão sozinhas nas Câmaras. É o caso de Campo Grande (MS), capital com o Legislativo mais masculino. Do total de 29 vereadores, há apenas uma mulher.

Os efeitos dessa disparidade são variados. Para Luiza Ribeiro (PT-MS), alguns transparecem já na convivência. “Quando termina a sessão eles vão todos juntos para a sala de reunião da presidência [da Câmara] e eu me vejo indo sozinha para o meu gabinete.”

A vereadora Karla Coser (PT-ES), única mulher na Câmara de Vitória, afirma vivenciar uma exclusão semelhante. “A relação entre os homens é muito mais fraternal do que comigo no dia a dia. Eles se entendem numa lógica masculina de irmandade, eles se reconhecem como iguais. Preciso me esforçar muito mais para que projetos muito semelhantes sejam aprovados.”

Campo Grande e Vitória são duas das três capitais do país onde só há uma vereadora nas Câmaras. João Pessoa é a terceira, onde atua Eliza Virginia (PP-PB), que se diz antifeminista e de direita.

“O campo político talvez não atraia muito as mulheres. A política requer muito de você, do seu tempo. Finais de semana, feriados. Você tem que ter uma estrutura muito grande ao seu redor”, diz Virginia.

Segundo Hannah Aflalo, doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo) e co-diretora executiva de A Tenda das Candidatas, ONG que capacita lideranças feministas, o sistema eleitoral é desigual e questões como as trazidas pela vereadora do PP aparecem. “Existem barreiras sociais, duplas e triplas, divisões sexuais e raciais do trabalho, estereótipos de gênero e até o financiamento.”

Existem tentativas de mitigar essas desigualdades, como as cotas para financiamento de campanha, que reservam 30% do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres. Mas, para a vereadora Luiza Ribeiro, não basta reservar verba às candidatas. Ela avalia ser necessário destinar cadeiras para mulheres, como ocorre em lugares como a Argentina, que aloca metade das vagas do Congresso.

Era de se esperar, segundo Aflalo, que as eleições municipais dessem mais espaço às candidatas do que as estaduais ou federais, uma vez que são necessários menos votos para eleger uma pessoa.

O fato de a política municipal ser mais próxima dos eleitores também criou a expectativa de sucesso das candidatas. “Tem uma frase que diz que ninguém mora no estado ou no país, mas, sim, no município. As lideranças são muito comunitárias, e o capital político das mulheres está muito mais ligado ao município na maioria das vezes”, diz.

Ribeiro observa isso na prática. “A sociedade não nos elege, mas atribui a nós, mulheres, responsabilidade por questões identificadas como demandas femininas, como buscar vagas nas escolas das crianças.”

Na prática, porém, nepotismo, tradições familiares e até retaliações entram no caminho das candidaturas femininas. Aflalo diz que acompanhou candidatas que sofreram ameaças no interior dos estados.

A cientista política afirma que a presença de mulheres na política tem um papel duplo. Serve para que elas, a partir dos seus pontos de vista, pautem políticas públicas mais eficientes para necessidades femininas. Mas, também, para servirem de exemplo para mais mulheres se enxergarem como potenciais ocupantes daquele espaço.

“A gente não fala da representatividade só pela representatividade, é de fato pela compreensão das necessidades das nossas vidas, de ter sala de amamentação, de discutir ginecologista no posto de saúde”, diz Coser.

A questão da representação das mulheres nas Câmaras ganhou força neste mês, quando uma única vaga foi oferecida a vereadoras na Comissão da Mulher da Câmara de São Paulo, formada apenas por homens —André Santos (Republicanos), Aurélio Nomura (PSDB), Hélio Rodrigues (PT), George Hato (MDB), Major Palumbo (PP), Manoel Del Rio (PT) e Rodolfo Despachante (PP).

“A Câmara de São Paulo tem uma média [de mulheres] até acima da Câmara dos Deputados”, observa Aflalo. “Não falta mulher, mas a comissão só tem homens. Eu vi aquela foto só com homens e vi deboche.”

Em Vitória, Karla Coser lidera a comissão dedicada às questões de gênero, plataforma central de sua campanha, em 2020, mas vê limitações nisso. “É estranho que a única comissão que eu tenha sido oportunizada a presidir seja a Comissão das Mulheres”, diz. “É como se não estivéssemos aptas a debater e presidir outras comissões. Queremos debater finanças, ambiente. Ficamos restritas a esse tema.”

Os colegas da comissão são todos homens, mas a vereadora os considera parceiros, principalmente por serem em sua maioria de esquerda, como ela, ou de centro. Para Karla, ser mulher não basta, mas há diálogos possíveis mesmo com colegas de direita.

Virginia, mesmo identificada como antifeminista e de direita, diz querer mais mulheres na política. Em 15 de dezembro de 2023, ela se tornou alvo de um inquérito do Ministério Público por parabenizar um guarda civil que agrediu uma mulher trans.

“A democracia, para ser completa, tem que ter uma representação justa e proporcional à população: mulheres, negros. Independente do espectro político”, diz Aflalo, cientista política. “Isso não é suficiente para garantir que os direitos das mulheres vão ser contemplados, mas aumenta a probabilidade de que sejam.”