TJ-BA reajusta valor do auxílio-alimentação concedido a magistrados e servidores

Em decreto publicado nesta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ajustou o valor do auxílio-alimentação concedido aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. O novo valor fixado é de R$ 1.900 mensais, que representa um aumento significativo no valor do salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.412.

De abril de 2023 a fevereiro deste ano, o valor pago aos magistrados e servidores era de R$ 1.700,00 mensais (leia mais aqui). De acordo com o decreto judiciário, o novo valor do auxílio-alimentação será implementado na folha de pagamento do mês de março.

Em outro decreto, o TJ-BA reajustou os valores dos benefícios de assistência à saúde. Os valores das faixas representam o valor máximo a ser pago para cada faixa etária, podendo ser reduzidos em função do auxílio-saúde a ser reembolsado. O valor do plano de saúde contratado pelo servidor será o valor máximo a ser reembolsado.

Os servidores beneficiados pelo Planserv terão o valor da faixa reduzido, acrescido do valor pago pelo TJ-BA como contribuição patronal.