Elias de Oliveira Sampaio

Políticas Públicas

Nascido em Salvador, possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador, mestrado em Economia e doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Desde 1995 é economista do Governo Federal tendo exercido suas funções na Sudene (até 2001), no Ministério do Planejamento (2001 - 2018) e, a partir de janeiro de 2019, no Ministério da Economia. Foi Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Subsecretário Municipal da Secretaria da Reparação de Salvador (Semur), professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professor visitante do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Professor, coorde nador do Curso de Ciências Econômicas e de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador e de outras instituições de ensino superior na Bahia e em Pernambuco. Autor de diversos trabalhos acadêmicos e científicos, dentre eles o livro Política, Economia e Questões Raciais publicado (2017) e Dialogando com Celso Furtado (2019), também é Pesquisador Visitante do Departamento de Planejamento Urbano da Luskin Escola de Negócios Públicos da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

As desigualdades raciais são categóricas e duradouras, estúpido!

Talvez o maior erro de avaliação para usos e formas de se tentar aplicar o termo “novo normal” para qualificar as diversas facetas da atual conjuntura socioeconômica e político-institucional mundial, é imaginar que as transformações em curso estão surgindo e/ou sendo mais evidenciadas, tão somente, em virtude dos efeitos deletérios causados pela disseminação da covid-19. A crise sanitária causada pelo coronavirus, apesar de seu ineditismo, sua dimensão e sua criticidade, tem sido apenas o elemento catalizador de um conjunto mudanças que vem ocorrendo mais acentuadamente nas últimas duas décadas, particularmente, no campo das tecnologias de informação e comunicação, as quais, tem sido – e por muito tempo ainda serão – as condições necessárias para se chegar a algo verdadeiramente novo nas relações sociais de produção e de consumo tal qual as conhecemos. As tão atualmente populares Amazon, Netflix e Google, por exemplo, estão por aí desde dos anos de 1990.

Fato é que, do ponto de vista das desigualdades raciais, frise-se, mesmo com todo o avanço tecnológico, o que se mantém incontroverso é que o racismo nstitucionalizado continua estruturando a produção, o consumo e, neste momento muito particular, determinando a possibilidade de sobrevivência (ou não) dos mais vulneráveis; quer seja pela histórica inadequação das condições sanitárias em que vivem; quer seja pela dificuldade no acesso a um serviço de saúde eficaz, mesmo em países com robustos e consolidados sistemas públicos como é o caso do Brasil e o seu Sistema Único (SUS). Assim, não me parece ser o mais produtivo apostar nas discussões pouco substanciais que vem sendo travadas entre “novos normalistas festivos” e “zangados negacionistas do novo normal”, uma vez que qualquer ideia mais elaborada ao redor da
possibilidade de existência de novos padrões econômicos, institucionais e sócio comportamentais trazidas à baila por conta da pandemia, exige-se admitir, a priori, que tais fenômenos são resultantes de um continuum nas relações sociais de produção que já estavam presentes no cotidiano das pessoas; impregnando, formatando e ressignificando o seu modo de vida, de trabalho e de conexão político-institucional, independentemente de sua própria vontade, consciência pessoal ou
da sua coletividade mais próxima.

Logo, a questão mais importante é saber quais as ações corretivas mais eficazes que ainda são passiveis de serem operadas “à montante e a jusante” dos marcos da crise do covid-19, à medida que as mudanças mais explicitas e exacerbadas por conta dela, além de não serem novidades de fato, trazem elementos para tornar ainda mais evidente que a ocorrência de todo esse complexo processo de transformação, numa sociedade estruturalmente racista não gera ganhos econômicos mais equitativos, per se. No caso brasileiro, em particular, o que a atual conjuntura crítica tem salientado, ainda mais, é aquilo que tem sido pautado pelo movimento negro nacional nos debates e nos embates em prol da implementação de políticas públicas de promoção da igualdade, desde sempre, é o fato da desigualdade no Brasil ter raça, cor, gênero e lugar de moradia. O diferencial de momento é que todo o mundo globalizado está tendo conhecimento e consciência, em tempo real, que o país que sai do escravismo há mais de 130 anos, chega a posição de décima economia do mundo, é o território geopoliticamente mais importante da América do Sul, membro dos BRICS e relevante player econômico mundial, se mantém, praticamente como antes da abolição, como sendo o caso mais emblemático de desigualdades raciais do planeta.

A rigor, se estabelecermos uma linha de tempo considerando os grandes marcos institucionais de planejamento do Estado para organizar e gerir o sistema produtivo nacional no sentido de uma suposta melhoria do bem estar geral do país, tais como: i) a Mensagem Programática do segundo Governo Vargas de 1951; ii) as intervenções do Governo JK, especialmente na região mais pobre e negra do país, o Nordeste (Sudene); o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), cara referência de planejamento público da era dos governos militares; iv) a fase da exitosa política de estabilização monetária de FHC, após a década perdida de 1980 e v) o maior período de
crescimento econômico com redução da pobreza e distribuição de renda da longeva gestão petista de Lula/Dilma (2003-2015), chegamos a uma desconcertante constatação de que nem as desigualdades socioeconômicas e muito menos as históricas disparidades entre negros e brancos, experimentaram mudanças verdadeiramente sustentáveis em nosso país, a ponto de alterar significativamente a realidade material e político-institucional da maioria da população brasileira que hoje é formada por 56% de descendentes dos negros africanos que foram escravizados por mais de 350 longos e ininterruptos anos.

Ou seja, independente de períodos de normalidade ou de novas normalidades econômicas e políticas, experimentadas durante um espaço-tempo de mais dois terços de todo um século, se contarmos de 1950, é legitimo afirmar que tudo que foi feito pelas elites dirigentes brasileiras, independente da matriz ideológica e do conteúdo das agendas institucionais implementadas em seus respectivos momentos de exercício de poder governamental, não tiveram o êxito necessário para alterar a dura realidade que persegue a história do nosso país, qual seja, o Brasil, desde sua inauguração enquanto um território ocidental peculiar, é orientado por fundamentos de desigualdades raciais que se estabeleceram como elementos estruturantes da sua formação política, econômica e institucional e a característica central que tem presidido e dirigido a construção do ethos e do pathos de sua sociedade. O caso da morte do menino Miguel Otávio, em Recife, é emblemático de todo esse processo porque torna evidente que nada do que foi feito até aqui, em termos de políticas públicas de promoção da igualdade, poderia tê-lo salvado do exercício mais objetivo do racismo estrutural brasileiro que, ao fim e ao cabo, tem sido formatado a partir de territórios muito bem protegidos ao redor da elite branca nacional, quais sejam, “bunkers” residenciais, “redomas” políticas organizacionais e “senadinhos” institucionais e acadêmicos.

Esta é a pedra angular dos problemas brasileiros e, a nosso ver, tem sido o obstáculo primordial e impeditivo de superação de nossa realidade socioeconômica, a despeito de todas as tentativas de mudanças estruturais positivas no processo de desenvolvimento de nosso pais. Por isso, não diagnosticar de maneira correta e não compreender profundamente essa estranha “marca de nascença” que vem se perpetuando na formação histórica de nosso país é legar às gerações vindouras passar mais quinhentos anos fantasiando a possibilidade de existência de “um país do futuro” que, em verdade, jamais chegará. Esta é a única síntese possível que um olhar não
doutrinado pelas narrativas que tem hegemonizados os debates sobre o tema, à esquerda, ao centro e à direita dos espectros político, econômico e acadêmico tem insistido em nos ofertar. Obviamente, que muito tem sido dito, muito tem sido feito e muito tem sido até corretamente problematizado, contudo, a realidade concreta de fins de agosto de 2020, momento em que finalizo esse texto, é que o Brasil possui mais de 3,7 milhões de infectados pela covid-19, com cerca de 120 mil mortos, dos
quais, a sua ampla maioria é formada por homens e mulheres negros e pobres. Nada muito distinto do que vem acontecendo com o povo negro deste país desde o século XVI, mesmo porque, a elite sempre é prodiga em defender que “todas mudanças são muito bem-vindas, desde que as coisas fiquem da mesma forma que historicamente tem sido para a manutenção de seus próprios privilégios”.

Por isso, a minha colaboração neste breve arrazoado é trazer outros olhares epistemológicos que possam agregar ainda mais valor à miríade de construções já elaboradas e em elaboração, para ajudar na estruturação e direcionamento de pesquisas e intervenções institucionais, posto que, ao meu ver, estamos longe de totalizar explicações e entendimentos das muitas peculiaridades do racismo brasileiro e, por isso, ainda não temos todos os instrumentos suficientes para o manejo mais eficaz das situações e problemas a ele contingente. Neste contexto, a problematização apresentada por Charles Tilly em seus trabalhos sobre as noções de desigualdades categóricas e duradouras me parece alvissareira porque ele busca responder, de forma cirúrgica, “os porquês e as consequências do fato de desigualdades sistemáticas e persistentes na vida das pessoas em geral distinguirem membros de diferentes categorias socialmente definidas”, no tempo e no espaço. Grosso modo, sua abordagem aponta para a possibilidade de tratarmos de forma substancial as diversas maneiras de como o desigualdade estrutural opera por sobre processos mais concretos e passíveis de observações empíricas mais palpáveis como aqueles que se desdobram dentro das organizações, instituições e no cotidiano das pessoas, e quais são os mecanismos de reprodução intertemporal, intergeracional e espacial em que isso ocorre, a partir de três preocupações básicas:

i) entender e problematizar aquilo que ele classifica de desigualdades duradouras, isto é, aquelas desigualdades que duram de uma interação social para seguinte, com atenção especial às que persistem por carreiras, vidas e histórias organizacionais inteiras; ii) apontar para a necessidade de se observar pares distintamente bem delimitados, como mulheres/homens, aristocratas/plebeus, cidadãos/estrangeiros e classificações mais complexas baseadas na afiliação religiosa, origem étnica
e racial; iii) Dar atenção especial a categorias limitadas e os pares categóricos, porque fornecem evidências mais claras sobre a operação da desigualdade duradoura em contextos organizacionais e institucionais porque as diferenças categóricas são responsáveis por muito do que os observadores comuns consideram como resultado de variação no talento ou esforço individual. Considerando tais questões, acredito caber-nos profundamente refletir que se os sistemas produtivos hegemônicos que conhecemos já trazem as desigualdades como elementos fundante, a tarefa mais importante a se trabalhar daqui em diante é como continuar a combater de forma mais eficaz e mais efetiva as desigualdades socioeconômicas geradas pelo racismo que estruturou e estrutura as relações sociais no Brasil há 500 anos e que, agora, catalisado pela conjuntura pandêmica, também se reinventa e se ressignifica, tal como o próprio coronavirus que, para continuar a se disseminar, precisa realizar mutações eficientes para não matar todos os seus hospedeiros de uma só vez.

Metaforicamente, inclusive, o coronavirus parece emular o comportamento da elite branca dominante de nosso país que mesmo após mais de 130 de anos de república e do fim do escravismo, se mantem desfrutando dos mesmos privilégios de sempre, em nome dos quais, concorreu para deformar nossa inteira sociedade, através da conformação de desigualdades raciais tão perversamente substantivas e sofisticadas, que correções significativas tem sido de difíceis execuções político institucionais, mesmo em períodos de estabilidade econômica e de exercício de arranjos institucionais supostamente democráticos e progressistas tal como pôde ser verificado nos interregnos democráticos de nossa história e, mais recentemente, pelas iniciativas postas em prática a partir da Carta Magna de 1988. Assim, mesmo não tendo a intenção de ser tão hardcore como foi James Carville, estrategista de Bill Clinton quando cunhou, em 1992, o seu famoso marketing-mantra “É a economia, estúpido! ”, frase política que restou por simbolizar a derrota de George Bush nas eleições americanas daquele ano, tomo por empréstimo essa ideia força para chamar o máximo de atenção possível sobre dois aspectos que não pode ficar de fora de todo esse debate em torno do “novo normal”, qual sejam, as desigualdades raciais são categóricas e duradouras, estúpido!

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