Câmara recebe reforma da Previdência, mas Thiago Dantas só vai à Casa na quarta

A Câmara de Salvador recebeu o texto da reforma da Previdência elaborado pelo Executivo Municipal, confirme antecipado pelo Política Livre. Contudo, os prazos foram alterados. Na próxima segunda-feira (9), haverá, à pedido dos vereadores, uma reunião extraordinária, às 15h30, no Salão e, em seguida, às 16h30, o encontro marcado entre o Colégio de Líderes, que tem de a ser aberto à imprensa. A presença do secretário de Gestão, Thiago Dantas à Casa, no entanto, ocorrerá somente na quarta-feira (11).

As medidas, que impactam um universo de 30 mil servidores, entre ativos e inativos, visam reduzir, a médio e longo prazo, em cerca de 40% o déficit previdenciário do município, que soma, historicamente, o montante de R$7,2 bilhões, conforme justifica o prefeito.

A maioria dos vereadores da oposição, por sua vez, em conversa com a reportagem, mantém o discurso de que precisam conhecer o texto à fundo para somente depois emitirem um parecer. Porém, todos afirma que independentemente de ter havido acordo entre o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa (PT) para que facilitem a aprovação da matéria a prioridade deles serão o não prejuízo aos servidores e para isso exigem amplo debate e não uma aprovação de forma açodada. Foram ouvidos, além do líder da oposição, vereador Sidninho (podemos), a comunista Aladilce (PCDoB), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes (PSOL). Aladice, por exemplo, defende a abertura das contas do fundo previdenciário, de forma a comprovar o déficit.

A adequação, conforme justifica o gestor, também é uma exigência do governo federal, já que os municípios precisam se ajustar à nova legislação para garantir o Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem esse certificado, os entes federados ficam inabilitados para receber repasses de recursos financeiros da União. O prazo para a adequação termina em julho.