Foto: Fernanda Chagas / Política Livre
Pela primeira vez uma votação não será no plenário, mas virtualmente por causa co coronavírus 25 de março de 2020 | 15:43

Em meio aos apelos do prefeito, Câmara se prepara para votar reforma da Previdência virtualmente entre está 5ª e 2ª

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Em meio aos apelos explícitos até mesmo do prefeito ACM Neto (DEMO, a Câmara de Salvador, agora sob o apelo da pandemia do coronavírus, em especial com a previsão na queda da arrecadação municipal em R$ 1,2 bi, se prepara para votar reforma da Previdência de forma pioneira virtualmente entre está quinta-feira (26) e segunda-feira (30).

A largada já havia sido dada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que antes mesmo da crise defendeu sobre a necessidade de debate da pauta, mas também de apreciação célere, levando em conta necessidade de o texto ser sancionado até julho, quando se encerram o prazo para adequação, como normalizada pela reforma federal. Contido,agora com reposta, foi alvo de ‘fogo amigo’ e virou réu na Justiça por parte de três vereadores (Aladilce Souxa, Silvio Hulberto e José Trindade) e do Sindicado dos Servidores, mas o Judiciário, conforme ele, tem se manifestado a favor desta Casa.

“Portanto, neste panorama processual, a tramitação da reforma da previdência municipal na CMS se mantém hígida, com manifestações de vários edis, inclusive, propugnando que a mesma seja posta em votação, observando seu regime de urgência, como forma de refrear os efeitos negativos da pandemia de coronavírus nos cofres da Cidade de Salvador, que está sofrendo com serviços e circulação de mercadorias interrompidos”, assegurou.

O vereador Téo Senna (PHS), inclusive, já alerta para a necessidade de regime de urgência para a votação do projeto, sob a justificativa de que todas das as medidas tomadas para o combate ao Covid-19 representam custos e, com a previsão na queda da arrecadação municipal em R$ 1,2 bi, os vereadores precisam agilizar o processo de aprovação da proposta.

Para o integrante da base do governo, a aprovação do projeto trará benefícios à população, que vive um momento de tensão. “Estamos vivenciando um cenário de pandemia e acompanhando todos os esforços que a Prefeitura vem fazendo para controlar esse momento crítico. Esse projeto já foi amplamente discutido e já está pronto pra votação, pois a medida contribuiria para as finanças municipais no combate ao coronavírus ”.

Com a aprovação da pauta dentro do prazo estipulado, Téo Senna visa manter a continuidade dos trabalhos de prevenção e tratamento da doença, por parte da prefeitura, sem comprometer ainda mais o orçamento da cidade: “Temos a obrigatoriedade de votar até o dia 31 de julho, num cenário que ainda não sabemos como será. Portanto, não há razão para deixarmos para depois. Precisamos garantir que o Município possa continuar cuidando da população sem maior comprometimento das finanças municipais”, finalizou.
Duda Sanches, por sua vez, argumenta que “a potencial queda de arrecadação, e os efeitos da crise econômica que está por vir, tornaram ainda mais urgente a votação do tema”.

Em um “momento de pandemia como esse”, avalia Henrique Carballal (PV), os servidores públicos “precisam entender que os recursos gastos para completar os gastos com benefício fazem falta”.

Por fim, o prefeito endossou a tese dos seis liderados hoje em coletiva de imprensa que a aprovação do projeto é “imprescindível” diante dos problemas relacionados ao novo cornavírus (Covid-19). “Se a reforma da Previdência já era essencial antes da crise, agora ela se tornou imprescindível. Veja que o Congresso Nacional não deixou de votar durante o período da crise e tem votado com rapidez medidas que são essenciais para a superação da crise. Esse é o apelo que eu, como prefeito, faço ao presidente da Câmara [Geraldo Júnior, doo SD] e ao conjunto de colégio de vereadores da nossa cidade”, conclamou.

Fernanda Chagas
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