PDT entra com ação no STF para mudar calendário do Enem

O PDT entrou nesta quarta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o período em que os alunos podem pedir isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional dos Estudantes (Enem) deste ano, que começa no dia 6.

Mesmo durante a pandemia de coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou o calendário do vestibular mais importante do País. Em vídeo, ele disse que “mentirosos” estariam afirmando que a prova não iria acontecer. As datas do exame foram marcadas para 1 e 8 de novembro.

O problema é que o período para pedir isenção da taxa de inscrição acaba em 17 de abril. A isenção é oferecida a alunos pobres, que estudam em escolas públicas. E, nesse período, todas as redes estaduais no País estão sem aulas por causa do novo coronavírus. A maioria delas, inclusive, decretou férias nesse período.

Em São Paulo, por exemplo, o recesso vai até o dia 20 de abril, quando devem começar as aulas on line. Muitos Estados do Nordeste também estão em férias escolares por causa da pandemia.

“Estudantes carentes não fazem inscrição como os ricos, eles usam computador da escola para isso, pedem ajuda dos professores, muitos não têm internet em casa”, diz o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), ex-secretário de educação no Ceará. A argumentação do partido ao STF é a de que manutenção do calendário representa a quebra de isonomia e fere o direito à educação dos estudantes mais pobres.

Segundo Idilvan, o MEC não conversou com os secretários de educação para montar o calendário do Enem, que é realizado por cerca de 5 milhões de estudantes todo ano. Depois de ter garantida a isenção, quem ganhou o benefício e os outros que pagarão fazem suas inscrições, que foram marcadas para começar em 11 de maio.