TCE faz auditoria sobre nova compra fracassada de respiradores por Rui; valor pago é de R$ 44 milhões

O Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) realizou, conforme apurou este Política Livre nesta terça-feira (16), uma auditoria a respeito da aquisição de respiradores pelo Governo da Bahia, de forma independente ou por intermédio do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT).

O relatório apresentou resultados sobre os equipamentos essenciais destinados aos infectados pelo novo coronavírus. Conforme a apuração dos auditores, o Estado "já contratou respiradores pulmonares junto a seis empresas internacionais diferentes, sempre mediante a antecipação do pagamento, no todo ou em parte".

"Até o momento, apenas as empresas Asano e Leistung entregaram a encomenda, no total de 219 equipamentos e ao custo de R$ 11,5 milhões. As empresas Tianjin e Pulsar não entregaram os produtos, mas devolveram os recursos recebidos", diz o Tribunal.

Além do contrato da Hempcare, a auditoria identificou que também não chegaram os equipamentos adquiridos junto à empresa Ocean 26, assim como não foi demonstrada até o momento, pelos gestores da Casa Civil e Secretaria de Saúde (Sesab), a devolução do valor de R$ 44,8 milhões, pagos de forma antecipada.

"Sobre o contrato da Hempcare, no valor de R$ 48,7 milhões, sendo R$ 9,7 milhões da Bahia e o restante dos demais estados do Consórcio Nordeste, a restituição dependerá do desfecho da ação judicial em curso".

Os auditores pontuaram, ainda, que o relatório "tem caráter preliminar, pois ainda existem outros exames em andamento, e o opinativo conclusivo poderá variar com a devolução dos recursos ou pela ocorrência de fatos novos durante a pandemia".

Do outro lado

A reportagem deste Política Livre procurou a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) para esclarecimentos na manhã de hoje. No entanto, não obteve retorno até o fechamento desta matéria.