A estranha demora do TJ para julgar ação do MP contra o prefeito de Irecê

Grande expectativa cerca, na cidade de Irecê, o julgamento pelo Tribunal de Justiça de uma ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito Elmo Vaz (PSB) por suposto crime contra o patrimônio público, marcado para o próximo dia 28.

A ação foi proposta a partir de uma denúncia formulada pela vereadora Margarida Cardoso, que acusa o prefeito de ter ordenado pagamentos de um contrato com uma empresa de assessoria jurídica com o objetivo de promover desvio de recursos públicos em favor de terceiros.

O problema é que o processo, segundo se comenta na cidade, já foi retirado de pauta pelo menos oito vezes, com sucessivos pedidos de vistas feitos pelos mais diversos desembargadores. “Desde novembro do ano passado (o processo) entra e sai da pauta com os desembargadores pedindo vista”, afirmam advogados.

A relatoria da matéria está com a desembargadora Natir Dantas Weber, que substituiu o colega Eserval Rocha. Tratam-se de dois dos mais respeitados magistrados do Tribunal de Justiça, mas eles não têm conseguido dar a celeridade no julgamento que a ação demanda.

Por causa do mesmo contrato, celebrado pela Prefeitura de Irecê com a ANM – Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eireli – ME -, “sem a devida licitação”, o prefeito chegou a ser condenado ao pagamento de multa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).