Após ação do PT, Justiça ordena que prefeitura de Salvador remova 15 postagens do Instagram

A juíza da 4ª Zona Eleitoral de Salvador, Isabela Kruschewsky Pedreira, determinou a retirada de 15 postagens do perfil oficial da prefeitura de Salvador no Instagram. A decisão acata pedido feito pelo PT, que viu publicidade institucional irregular.

A conta @prefsalvador na rede social foi desativada. “Consoante estabelece a legislação, no período de 3 (três) meses que antecedem o pleito é vedada a veiculação de toda e qualquer publicidade institucional, excetuando-se aquelas referentes a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional 107, aquela destinada ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia”, escreveu a juíza. A multa por descumprimento pode chegar a R$ 5 mil diários