Lei pode permitir compra de vacina chinesa sem registro da Anvisa

A possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retardar o registro da Coronavac, a vacina chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butatan, já mobiliza governadores, que estudam alternativas caso isso ocorra.

Uma delas seria aprovar, no Congresso Nacional, uma lei que permitisse a compra do imunizante mesmo sem o registro nacional —mas desde que ele fosse aprovado pela agência equivalente de algum outro país ou região com tradição científica, como EUA, União Europeia, Japão ou a própria China. A Coronavac ainda está em testes.

A iniciativa seria inspirada em artigo da Lei 13.979, aprovada em fevereiro para que o país enfrentasse a Covid-19. Ele prevê a aquisição excepcional e temporária de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem registro da Anvisa.