Projeto de Marta quer identificação de imóveis abandonados para população de rua

Líder do PT na Câmara de Salvador, e candidata à reeleição, a vereadora Marta Rodrigues disse que a próxima gestão vai ter muito trabalho para amenizar as desigualdades sociais que aumentaram ainda mais na capital baiana com a pandemia. Uma delas é o crescente número de pessoas em situação de rua e a situação precária dos CAPs, por conta do não repasse de recursos pela União.

Na Câmara de Salvador, tramita um projeto de indicação (55/2020) apresentado em junho por Marta para que se construa, e se execute, um Plano Operativo de Ações direcionadas à saúde e assistência da População em Situação de Rua, que inclui, a identificação de imóveis abandonados para habitação.

“Em Salvador, o que mais salta aos olhos, para além de sua beleza, é sua desigualdade social. São muitas pessoas em situação de rua, antes e durante a pandemia. E deve aumentar após ela. É triste e constrangedor, pois nós, como indivíduo, tentamos, mas a ajuda precisa ser ampla e através de políticas públicas, por isso a importância de ter nos legislativos pessoas comprometidas com as demandas por justiça social” declarou.

O Plano de Ações, conforme o projeto, deve seguir as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social do município de Salvador (SUAS - Lei 9.502/2019), aprovado na Câmara de Salvador ano passado, após muitos debates.

“Precisamos do fortalecimento dos Consultórios nas Ruas, concessão de benefícios para alimentação e higienização adequadas, alojamentos e materiais básicos, além da identificação de imóveis abandonados para habitação, inclusive aqueles que não cumprem os ônus fiscais correspondentes aos tributos imobiliários. A Política Nacional para a População em Situação de Rua prevê o respeito à dignidade, valorização e respeito à vida e é isso que pretendemos”, pontuou Marta.

Dados do estudo 'Cartografias dos Desejos e Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua na Cidade de Salvador', do Projeto Axé, apontam a existência de cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. “Mas sabemos que a pesquisa não é recente, e este número pode ser muito maior, aumentando a cada dia”, destacou.