Maria Marighella se une a vereanças de diversas cidades do Brasil com pedidos simultâneos de adiamento do ENEM

Em meio a uma campanha nacional que une jovens estudantes, profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que está previsto para acontecer nos dias 17/01 e 24/01, a vereadora Maria Marighella (PT) se uniu a vereanças de partidos da oposição ao governo federal, recém empossadas em suas cidades, para realizar ações simultâneas pedindo providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do ENEM até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus em seus municípios e regiões.

No dia 12 de Janeiro de 2021 o Ministério da Educação, mesmo com as evidentes altas em novos casos e de hospitalizações em todo país, confirmou a realização da etapa presencial do ENEM, contrariando as recomendações das autoridades de saúde em níveis internacionais. O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde coloca o Brasil em terceiro lugar entre os países com o maior número de casos acumulados.

Segundo as vereanças, é competência das Prefeituras Municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo Coronavírus. O Município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial do exame.

Covid em Salvador – Salvador registrou até o momento 116.582 pessoas infectadas e 3.264 óbitos. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em 14 de janeiro de 2021, foram 2.116 novos casos nas últimas 24 horas na cidade, maior número desde 27 de junho de 2020.

O texto base do ofício apresentado pelas vereadoras pode ser acessado clicando aqui.

A iniciativa reuniu as seguintes vereanças:

1- Maria Marighella (PT) – Vereadora de Salvador

2- Erika Hilton (PSOL) – Vereadora de São Paulo

3- Liana Cirne (PT) – Vereadora do Recife

4- Macaé Evaristo (PT), 5- Bella Gonçalves, 6- Iza Lourença, 7- Cida Falabella (PSOL) – Vereadoras e co-vereadora de Belo Horizonte

8- Dandara Tonantzin (PT) – Vereadora de Uberlândia

9- Linda Brasil (PSOL) – Vereadora de Aracaju

10- Thaís Ferreira, 11- Monica Benicio (PSOL) e 12- Tainá de Paula (PT) – Vereadoras do Rio de Janeiro

13- Adriana Vieira, Louise Santana e Lila Salu (PSOL) – Co-Vereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, de Fortaleza

14- Marquito (PSOL) – Vereador de Florianópolis