Tribunal de Justiça pode ganhar cinco novos membros e saltar para 66 desembargadores

O Tribunal de Justiça da Bahia pode ganhar, em breve, mais cinco novos membros, saltando para um total de 66 desembargadores. A instalação das vagas atenderá um pleito antigo dos próprios magistrados, e estava prevista para acontecer na gestão do Gesilvado Britto. Os planos, no entanto, foram atrapalhados pela deflagração da Operação Faroeste, que atingiu Gesivaldo e outro oito magistrados do Pleno.

Agora, comenta-se na Corte que há clima para a instalação, uma vez que o atual presidente, Lourival Trindade, “cumpriu” com promessas que fez, por exemplo, à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), quando tomou posse do cargo. Em visita à OAB, em fevereiro do ano passado, Trindade afirmou que iria “priorizar” nomeações de magistrados para o primeiro grau.

Em novembro do ano passado, o presidente da Corte deu posse a 49 novos juízes. À época, a assessoria de comunicação do TJ-BA ressaltou que o presidente “cumpriu todas as promessas de valorização do Primeiro Grau”. Para aplacar ainda mais as críticas, há negociações para que mais 50 nomes sejam chamados nos próximos meses, reforçando assim o primeiro grau da Justiça estadual.

Das cinco vagas que devem ser criadas, duas atenderão ao critério de antiguidade, outras duas de merecimento e uma será destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem entre os seus nomes favoritos os promotores Adriano Vasconcelos Pazzeli e Geder Luiz Gomes.

Gastos – O Tribunal estuda ainda se tem como arcar com as novas promoções, uma vez que um gabinete da área cível, com nove servidores, custa, por ano, R$ 1,175 milhão. Já o custo de um gabinete da área criminal, com oito servidores, é de R$ 1,028 milhão.