Foto: Acervo Pessoal | Montagem: Política Livre Mãe de dois filhos, Vanusa revela que, apesar da medida do governo federal, as famílias não têm conseguido a posse individual da terra 18 de abril de 2021 | 10:26

MST trata assentados como escravos na Bahia, denuncia produtora agredida com a família por lutar por posse individual de terra

“Eu não tenho intelectualidade para inventar nada. Eu falo a verdade e a sinceridade da situação. Nós não somos políticos. Nós não somos inimigos do MST. Nós só não queríamos ser mais representados pelo MST porque eles não nos representam. Eles representam uma elite chamada direção. Se era bom para a direção, era bom para eles. Então eu não estou fazendo contenda. Estou buscando direitos, que lá atrás eles disseram que nós iríamos ter: direitos e  uma vida digna”.

Com este desabafo, cheio de significados e muita revolta, Vanusa dos Santos de Souza, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São João, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, relatou, em entrevista exclusiva a este Política Livre, o caso de violência por parte de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – do qual fez parte – contra ela, seus filhos e uma outra família, o que atraiu o noticiário desta semana na região.

Na área, o grupo fundou um assentamento independente, onde atualmente habitam cerca de 170 famílias. O motivo do rompimento, conforme relata ela e outros que foram agredidos, decorre do fato de o MST ser contrário à titulação individual das terras, o que garante a regularização e posse particular das áreas para cada família integrante do Movimento Sem Terra,  prevista em uma portaria criada pelo governo federal. Como organização, o MST prefere atuar como ocupação que tem o controle total sobre a terra e todos os direitos dos assentados.

O objetivo do governo federal é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária. O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas.

Mãe de uma menina de oito anos e de um rapaz de 18 anos, Vanusa revelou que, apesar da medida, na prática, as famílias não têm conseguido “autonomia” sobre as terras. “Nós não podemos ter autonomia nenhuma sobre as terras, porque só eles (dirigentes do MST) podem tomar o lote de nós, vender e nos expulsar ou fazer irmos embora. Não somos donos. Não somos proprietários. Eles são totalmente contra a liberdade de (cada família) ter um lote”, contou.

Ainda com escoriações, a boca partida e vários hematomas pelo corpo após ter sido brutalmente agredida por um membro da direção do MST, segundo ela, chamado Elton Souza Pires, Vanusa assegurou que as famílias assentadas da localidade são tratadas como “verdadeiros escravos” pelo Movimento. “Somos verdadeiramente tratados como propriedade escravatória (sic) do MST. A prova foi essa violência contra nós e a minha casa (ver vídeo abaixo) que nós estávamos tentando documentos para regularizar”, declarou.

Na entrevista, inclusive, ela diz que o deputado federal Valmir Assunção, do PT, principal líder do MST na Bahia, por meio do qual construiu sua carreira política elegendo-se primeira vez deputado estadual em 2005, está à par de toda situação em Prado. Aliado de primeira hora do senador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, do PT, Assunção foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia de 2007 a 2010 (gestão Wagner).  “Se você entrar no Facebook dele você vai ver. Ele é declarado o líder do MST. Então antes dos outros líderes, ele é o primeiro líder. Ele que se declara o primeiro líder do MST”, afirma Vanusa.

“Se você quiser fotos e vídeos ou fazer reportagem com os assentados lá dentro, de alguma forma nós conseguimos colocar vocês lá dentro para que vocês possam ver a realidade. Mas vão ter que entrar escondidos, porque hoje eles estão acampados dentro do assentamento como donos do assentamento”,  denuncia a produtora.

– Confira a entrevista completa:

Política Livre: A senhora e outros trabalhadores rurais foram vítimas de uma violência brutal. Quem praticou isso foi o MST?

Vanusa dos Santos de Souza: Fomos. Fomos agredidos violentamente. Fui estrangulada por duas vezes e quase morri com uma corda no pescoço. Não morri porque consegui enfiar os dedos e segurar a corda. Estou toda machucada. As minhas cordas vocais estão com dificuldade de falar. Fui violentada, brutalmente violentada, com chutes e murros por um militante da direção do MST chamado Elton Souza Pires, além dos outros que me faltam o nome agora. Mas fui (vítima de violência). O senhor pode ter certeza que foi verdade. Não foi mentira. Foram duas famílias agredidas brutalmente até agora. Foi a família do senhor Valmir da Conceição Oliveira. Ele, a mulher e três filhos. Eu e meus dois filhos fomos agredidos. Uma menina de oito anos e um rapaz de 18 anos.

Pelo que entendemos da denúncia que a senhora fez, dirigentes do MST estão se colocando contrários à titulação individual das terras dos trabalhadores porque assim conseguem permanecer como donos das áreas e fazer com que os colonos trabalhem para eles. É isso?

É verdade. É exatamente isso. Nós não podemos ser donos, proprietários. Nós não podemos ter autonomia nenhuma sobre a terra, porque só eles podem tomar o lote de nós, vender e nos expulsar ou fazer irmos embora. Não somos donos. Não somos proprietários. Eles [dirigentes do MST] são totalmente contra a liberdade de ter um lote.

A senhora diria que, na medida que não conseguem ser proprietários das terras, os trabalhadores são tratados como escravos pelo MST?

Somos verdadeiramente tratados como propriedade escravatória (SIC) do MST. A prova foi essa violência contra a minha casa que nós estávamos tentando regularizar documentos para regularizar a terra. Na verdade, nós estávamos regularizando documentos que nós não temos para poder regularizar a terra. Entendeu? E só através da associação que se conseguiria regularizar os documentos para regularizar a terra. Nós não estávamos nem regularizando a terra ainda. Nós estávamos regularizando documentos para poder pautar a regularização da terra.

É verdade que apenas 30% das terras de que o MST se apropria são destinadas aos trabalhadores para cultivo e que 70% delas são alugadas a fazendeiros para pastos?

O contrário. 30% das terras são aluguéis de pasto. 70% são os lotes das famílias que eles colocam as famílias para morar, porém as famílias não são donas. As famílias valorizam o lote, cultivam a terra, e eles começam a inventar coisas, normas, para que as pessoas ou sejam expulsas do lote ou abandonem os lotes para eles venderem o lote.

E os alimentos que vocês produzem? São comercializados diretamente por vocês ou vocês entregam ao MST?

Algumas produções são comercializadas por nós, porém eles têm a conjuntura de que a comercialização será [da parte] deles. Mas o povo não cumpre essa norma.

Vocês pagam algo ao MST?

Nós pagávamos. Nós decidimos não pagar mais. Nós pagávamos. Nós trabalhávamos para eles, mas fazíamos o trabalho coletivo todas as segundas-feiras. [Íamos] para a roça para eles.

O deputado federal Valmir Assunção é considerado o principal líder do MST na Bahia. A senhora acha que ele está à par do que está acontecendo?

Não só à par. Sabia de tudo. Entendeu? Se você entrar no Facebook dele você vai ver. Ele é declarado o líder do MST. Então antes dos outros líderes, ele é o primeiro líder. Ele que se declara o primeiro líder do MST.

Adversários do MST na Bahia costumam dizer que a PM só cumpria reintegração de posse a proprietários de terras invadidas depois de consulta direta aos governadores, primeiro Jaques Wagner e depois Rui Costa. É verdade isso?

Com certeza, meu amigo. Com certeza. Isso é verdade. Até mesmo para nós aqui, para atender uma violência dessa (contra a minha e a outra família). Se o governador não autorizar, a polícia não vem. E, quando vem, encontra um militante da direção do movimento na porteira, vai lá, pega na mão, bate no ombro, e volta para trás. É verdade.

A senhora fez um apelo por Justiça depois de ter sido agredida com sua família. Obteve solidariedade do governo? E do Ministério Público?

De nenhum dos dois até agora. Não fui ouvida nem amparada por nenhum direito constitucional humano.

– Vanusa enviou com exclusividade à reportagem um vídeo da sua residência:

Mateus Soares