26 abril 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, em reunião nesta quarta-feira (9), que o deputado federal Arthur Maia será o relator da comissão especial que vai tratar da reforma administrativa. Após reunião de líderes nesta terça-feira (8), Lira disse que a comissão seria instalada hoje com a indicação dos membros, eleição do presidente e designação do relator. O presidente do colegiado especial deve ser Fernando Monteiro (PP/PI).
Segundo o presidente da Câmara, a distribuição das vagas no colegiado seria feita de forma que todos os partidos pudessem participar da discussão. “Faremos a distribuição das vagas para que todos os partidos participem da comissão. Pelo regimento, quatro ficariam de fora. Agora, todos irão participar. Como eu sempre digo: é a Câmara do Nós”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.
A Proposta de Emenda à Constituição 32/20 teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na semana passada e segue agora para o colegiado que vai analisar o mérito. O texto restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado.
Davi Lemos