Joceval quer que prazo para envio de emendas à LDO seja estendido até o dia 30

O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) vai propor que o dia 30 de junho seja o prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que tramita na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) – o envio das emendas foi iniciado na quarta-feira (2). Rodrigues diz que um dos problemas na peça é a evidente queda de arrecadação em virtude da pandemia da Covid-19 que deve limitar os investimentos na cidade para o ano que vem.

Após o prazo final para o recebimento de emendas, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento espera ter até o dia 17 de julho para elaborar o relatório. Em conversa com este Política Livre, disse que pode aceitar novas emendas, mas desde que não alterem substancialmente a proposta orçamentária. Joceval ressaltou também o entendimento com a bancada de oposição na Casa, que entende que a proposição de despesas deve ser limitada diante da queda de arrecadação do período.

“As despesas estão crescendo ao passo que a receita caiu”, disse Joceval. Em 25 de maio, o Política Livre publicou que, em comparação entre os primeiros quadrimestres de 2021 e 2020, a queda do superávit do período foi de 9,2%. Em 2020, foram R$ 534 milhões no primeiro quadrimestre; em 2021, R$ 485 milhões. As despesas em 2021 e no ano anterior foram de R$ 2,021 bilhões e 2,019 bilhões, respectivamente; já as receitas, R$ 2,506 bilhões e 2,553 bilhões, nos mesmos respectivos períodos citados.

Joceval Rodrigues ainda destacou que, dentre os programas de fomento à atividade produtiva na capital baiana, a Prefeitura destinou R$ 10 milhões para a concessão de empréstimos a micro e pequenos empresários. Sobre os prazos para apresentação de emendas e finalização do relatório da proposta de LDO, ele diz que conversará também com o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB).