PF identifica ‘fortes indícios de fraudes’ em aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Candeias

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, nesta sexta-feira (11), deflagrou a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo município de Candeias para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.

Na operação, 32 policiais federais e nove servidores da CGU estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé, um em Lauro de Freitas, dois em São Paulo e um em Espírito Santo do Pinhal – interior de São Paulo.

Cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil reais, totalizando vultosos R$ 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil reais), valores esses manifestamente incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por equipamento.

Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, destacando-se os seguintes:

– O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;

– O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados”);

– Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos;

– Todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia;

– Na mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Os crimes praticados

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).