Marta revela preocupação com estagnação da arrecadação e renúncias fiscais em Salvador

A líder da Oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), demonstrou preocupação com o quadro de estagnação da arrecadação de recursos e também a falta de justificativas para procedimentos de renúncia fiscal que ela identificou ao analisar as finanças da Prefeitura de Salvador. Esses foram alguns dos motivos que levaram a petista a apresentar voto separado e contrário ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que foi aprovado nesta quinta-feira (1), na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

A vereadora ressaltou que o município demonstra ser ainda mais dependente de receitas e transferências correntes. "Essa foi uma questão que a secretária [da Fazenda, Giovanna Victer] apresentou também em uma audiência pública que foi feita", recordou Marta. A petista aponta que, com a aprovação da chamada Lei da Pandemia, há uma previsão renúncia anual de R$ 4,5 milhões referentes a ITIV, ISS e IPTU entre 2022 e 2024. "As notas explicativas não foram informadas. A gente não sabe sobre a Lei da Pandemia, a quem se refere, quem são os beneficiários dessa renúncia", disse a vereadora Marta Rodrigues.

A parlamentar também apontou preocupação com o crescimento do endividamento do município e disse que isso deveria ser tratado nos debates sobre a LDO. Marta Rodrigues também salientou que não foram aceitas nenhuma das emendas de vereadores apresentadas: cinco foram dela, uma foi do vereador Edvaldo Brito (PSD), uma da vereadora Laina Pretas por Salvador (PSOL) e outra de André Fraga (PV). "Só foi aceita uma emenda do Setor de Análise da Casa. Não aceitaram as dos vereadores, alegando que não foi dentro do que era permitido. Os questionamentos não foram respondidos nem pela Casa Civil, nem pela Fazenda", reclamou Marta.

Na próxima semana, deve ser publicado no Diário Oficial o texto aprovado pelo relator do texto da LDO e presidente da Comissão de Finanças, Joceval Rodrigues (Cidadania). Somente depois disso é que o texto será levado para discussão no Plenário da Casa.

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