CPI fará acareação entre Onyx e Luis Miranda, pivô de denúncias na compra da Covaxin

Terminou há pouco o depoimento do diretor-executivo da Vitamedic, Jailton Batista, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Uma das fabricantes de ivermectina no País, a farmacêutica teve aumento significativo de vendas da substância, incluída no chamado “kit covid”, a combinação de medicamentos sem eficácia contra a covid-19. Entre as principais decisões do colegiado nesta quarta estão o pedido de bloqueio de recursos da empresa e a acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luis Miranda, que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

A decisão de maior repercussão da CPI, porém, foi a de encaminhar o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por charlatanismo após o chefe do Executivo incentivar o uso de medicamentos sem eficácia contra o novo coronavírus. A medida foi debatida pelos senadores e deve fazer parte do relatório final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Já a acareação entre Onyx e Miranda, aprovada após requerimento do vice-presidente da CPÌ, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficou marcada para a próxima quarta-feira, dia 18. Os dois apresentaram versões diferentes para a compra da vacina indiana Covaxin. Alertado por seu irmão, servidor do ministério da Saúde, Miranda levou a Bolsonaro a denúncia de “pressões atípicas” para a compra do imunizante. O contrato acabou cancelado por recomendação da Controladoria Geral da União. Após o depoimento de Miranda e seu irmão à CPI, Onyx concedeu uma entrevista coletiva contestando as informações do deputado e acusando ambos de fraude.

Faturamento

Jailton Batista afirmou à CPI que as vendas do remédio pela empresa aumentaram mais de 600% durante a pandemia, e o faturamento bateu R$ 470 milhões, 29 vezes acima dos resultados anteriores à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

Ao lado da hidroxicloroquina e cloroquina, a ivermectina é um dos principais medicamentos associados ao “tratamento precoce” defendido por bolsonaristas, mesmo contrariando evidências científicas. Em março, a Associação Médica Brasileira recomendou que os três remédios fossem banidos dos tratamentos contra a covid em qualquer fase da doença.

A decisão da CPI sobre o bloqueio de recursos da empresa – que depende ainda de votação final – ganhou peso após o senador Otto Alencar (PSD-BA) mostrar documentos durante a oitiva que comprovam que a Vitamedic pagou bonificações a médicos para incentivar o tratamento precoce contra a doença, na contramão das evidências científicas.

A empresa faturou alto com a venda do medicamento durante a pandemia após o uso do remédio ser incentivado por Bolsonaro. Alencar apresentou documentos mostrando pagamento de R$ 10 mil para diferentes médicos.

De acordo com o senador, os profissionais que receberam a bonificação promoveram o uso do medicamento como forma de prevenir a covid-19, mesmo sem comprovação científica nesse sentido.

O diretor da empresa negou relação entre o pagamento e a receita dos medicamentos. “O pagamento não foi para estimular, foi só para levantar informações”, disse Batista. De acordo com ele, os médicos foram financiados para levantar informações sobre estudos em andamento.

Além do pagamento aos médicos, a CPI apontou para movimentações atípicas nas contas da empresa, conforme informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) citadas pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Nós desconhecemos qualquer pagamento atípico. Nossa empresa, ela é muito… Nós somos uma empresa que é auditada por auditorias internacionais e não podemos ter esse tipo de procedimento na nossa companhia”, disse o diretor.

Indenização

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, informou que recomendará, no parecer final da investigação, uma ação de indenização para familiares de vítimas da covid-19. O senador propôs que a União e as empresas que lucraram com a venda de medicamentos sem eficácia comprovada sejam responsabilizadas pelas mortes. “No relatório final, haverá a recomendação para que as Advocacias dos Estados e da União nos Estados, em solidariedade às pessoas que perderam entes queridos, ajudem as pessoas a entrar na Justiça pedindo a indenização por esse absurdo e a responsabilização da União e das empresas, sobretudo a Vitamedic”.

Durante o depoimento, Batista afirmou que patrocinou a publicação de um manifesto a favor do tratamento precoce contra a covid-19. De acordo com o diretor, a empresa patrocinou a publicação, veiculada no dia 16 de fevereiro em veículos de comunicação, após um pedido da Associação Médicos pela Vida. Questionado sobre as controvérsias éticas e criminais do patrocínio, o empresário declarou que o manifesto não citava especificamente a ivermectina.

“Já tínhamos registrado forte demanda no mercado independente da opinião dos médicos, independente da publicação desse manifesto”, afirmou o diretor. A atuação da empresa ao ignorar as evidências científicas nas vendas foi criticada na CPI. “Se omitiram e patrocinaram”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM)

A Vitamedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado em junho pela comissão. De acordo com relatórios enviados à CPI, apenas as vendas da ivermectina cresceram de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020 — um salto superior a 1.105%. O preço médio da caixa com 500 comprimidos passou de R$ 73,87 para R$ 240,90 — alta de 226%.

Batista confirmou que houve um aumento nas vendas da empresa com a ivermectina durante a pandemia. Ele disse que a alta foi acima de 600%. Ele confirmou que, no primeiro ano, antes da pandemia, as vendas totalizaram R$ 15,7 milhões. No ano seguinte, já durante a crise da covid-19, o faturamento com o produto foi de R$ 470 milhões, ou seja, 29 vezes maior do que o ano anterior.

A empresa está há 40 anos no mercado e possui representantes espalhados por todos os Estados brasileiros, segundo informa em seu site. Jornalista e autor de livros, Batista já ocupou funções públicas em duas ocasiões. Ele chefiou as secretarias de Comunicação e de Cultura, Esporte e Lazer em Feira de Santana (BA).

O requerimento original previa a presença de outro representante da Vitamedic, o empresário José Alves Filho, que já teve os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados pela comissão. A convocação dele foi requerida pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Em ofício enviado à comissão, o empresário justificou que, por ser acionista da Vitamedic, poderia responder apenas às questões sobre “investimentos fabris e novas aquisições”. Ele sugeriu, então, que a CPI ouvisse o depoimento de Batista, a quem caberia “a administração das rotinas diárias” da empresa.

Nesta quinta-feira, 12, a CPI da Covid ouve Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara.