Trabalhadores do Carnaval e São João estão mais perto de receber auxílio emergencial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 4.219/20, de autoria do deputado federal Bacelar (Podemos), que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e aos trabalhadores ligados diretamente às festas juninas e ao Carnaval. O parecer favorável, elaborado pelo deputado pernambucano Túlio Gadêlha, foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Tributação e Finanças.

Batizado de Lei Moraes Moreira, o projeto propõe três mecanismos de compensação aos trabalhadores. São eles: renda mensal emergencial, subsídio para manutenção de espaços e de entidades relacionados aos festejos e incentivo público.

Bacelar explicou que os trabalhadores dos festejos, prejudicados pela pandemia, receberão um auxílio emergencial de R$ 600, pago em três parcelas. Assim como em 2020, a mulher chefe de família terá direito a R$ 1.200 durante três meses.

Para o autor, a saída é uma lei específica para estas duas festas, que possuem grande importância econômica para o país. “Este projeto procura sinalizar para a indústria carnavalesca, para as bandas de forró, produtores musicais, compositores e produtores de fogos de artifícios que o Estado brasileiro valoriza a cultura e a arte por eles produzida”, disse Bacelar.

Grandes nomes do Carnaval e do São João já se posicionaram favorável ao projeto. O presidente da Estação Primeira de Mangueira, Elias Riche, ressaltou que a agilidade na aprovação da matéria é essencial para a vida de muitas famílias brasileiras. Segundo ele, escola de samba tem um projeto social que atende mais de 30 mil jovens cariocas, mas que está desamparado. “Tenho certeza que a Moraes Moreira vai fazer a diferença”, completou.