Câmara debate alterar estatuto do idoso para permitir aumento de planos de saúde

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar mudanças nas leis dos planos de saúde já discute uma alteração drástica na legislação: a modificação de artigo do estatuto do idoso que veda a discriminação deles “nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

De acordo com uma minuta que circula entre parlamentares da comissão, a essa frase seria acrescentada uma vírgula e depois a sentença: “sendo permitida a aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os sessenta anos”.

A redação caiu como uma bomba entre especialistas em defesa do consumidor e estudiosos do mercado.

“Sob a aparência de um parcelamento, estará sendo permitido, na prática, o aumento periódico dos preços dos planos para os mais velhos, o que hoje não é admitido”, diz o professor Mário Scheffer, do departamento de Medicina Preventiva da USP (Universidade de São Paulo).

“Se aprovada, será das leis mais cruéis que se pode ter no momento. Será um aumento camuflado”, segue ele.

“Estão vendendo um peixe podre muito bem embrulhado”, diz a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Eles apontam também documentos internos da comissão que mostram a discussão entre os parlamentares e o Ministério da Saúde que poderia resultar no fim dos planos de referência, que garante ampla cobertura para doenças.

A coluna tentou localizar o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator da proposta. Mas ele não foi encontrado para comentar os questionamentos. Um outro integrante do colegiado afirmou, sob a condição de anonimato, que o texto circula entre os parlamentares, mas ainda não é a versão definitiva que será submetida a voto.