Demora da Justiça abre caminho para novas invasões e aumenta tensão no Oeste da Bahia, dizem agricultores

A indefinição do Judiciário sobre a posse das terras na região conhecida como Coaceral, em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, vem abrindo espaço para novas invasões e insegurança, afirmam os agricultores que ali produzem.

A Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) denunciou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a invasão da fazenda de um produtor associado, no último dia 5, segundo petição e boletim de ocorrência registrado na delegacia da Polícia Civil de Formosa do Rio Preto, aos quais o Política Livre teve acesso.

Na segunda-feira(24/5), novo boletim de ocorrência foi feito junto à Polícia Federal, denunciando novas invasões por parte do mesmo grupo, além da chegada de homens armados para ocupar o lugar.

O acusado de invadir as terras seria um dos investigados na Operação Faroeste, uma apuração do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre compra e venda de decisões judiciais para grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Segundo os documentos, além de invadir as propriedades, o acusado teria conduzido uma operação de "desmatamento correntão", um dos mais danosos métodos de desmatamento no país.

No começo de maio, a Primeira Câmara Cível do TJBA levou a julgamento pedido de agricultores para que a Corte esclarecesse, expressamente, se a posse de 366 mil hectares na Coaceral está formalmente com os produtores ou com o grupo de José Valter Dias e do suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino, investigados na operação Faroeste.

Porém, ao analisar o pedido, a Primeira Câmara Cível do TJBA não disse nada sobre o retorno da posse aos agricultores.

"Agora, poucos dias após o julgamento objeto dos presentes embargos, [o acusado], réu na Operação Faroeste por ser um dos principais financiadores de José Valter Dias, invadiu, sob o manto da omissão do Tribunal, mais uma fazenda na região da Coaceral", afirma petição protocolada pela Aprochama junto ao TJBA. Segundo os produtores, sem a confirmação formal da posse, fica muito difícil retirar os invasores da área.

O grupo de José Valter Dias e Maturino é investigado sob a alegação do Ministério Público de ter se apossado de 366 mil hectares de terra no Oeste da Bahia, uma área ocupada desde a década de 1980 por agricultores que, ao longo dos anos, transformaram a região num dos maiores celeiros agrícolas do país.

As terras em disputa equivalem a cinco vezes o tamanho do município de Salvador. No documento encaminhado à Justiça, os advogados da Aprochama pedem providências contra a invasão e a confirmação da posse das terras pelos produtores da região da Coaceral, que estariam sob ameaça.