Defesa pede nova reunião técnica exclusiva com TSE para discutir eleições

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício para o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, reforçando o pedido de reunião exclusiva entre as equipes técnicas das Forças Armadas e da corte eleitoral.

A solicitação foi feita no fim da manhã desta segunda-feira (20), horas antes da reunião da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), da qual o general Heber Portella participa como representante das Forças Armadas.

No ofício, o ministro Paulo Sérgio defende que uma reunião avulsa entre os técnicos é importante porque não há tempo suficiente na CTE para discutir “aspectos técnicos complexos”.

“Reitero a necessidade de realizar uma reunião específica entre as equipes técnicas do tribunal e das Forças Armadas, haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião.”

O ministro da Defesa tem buscado a reunião técnica fora do CTE desde que o TSE rejeitou, em maio, 3 de 7 sugestões das Forças Armadas para aprimorar o sistema eleitoral.

Segundo o TSE, os militares erraram cálculos ao apontar o risco de inconformidade em testes de integridade das urnas e confundiram “conceitos” sobre o sistema eletrônico de votação.

A resposta causou desconforto nas Forças Armadas. Aliados de Heber Portella avaliam que o documento do TSE ridicularizou a equipe de defesa cibernética do Ministério da Defesa.

O general Paulo Sérgio manifestou a insatisfação em ofício no início de junho, dizendo que as Forças Armadas se sentiam desprestigiados nas discussões, no âmbito do TSE, sobre o sistema eleitoral.

O primeiro pedido de reunião exclusiva com o TSE foi feito na quarta-feira (15) pelo ministro da Defesa.

Em resposta divulgada no domingo (19), Fachin disse que as dúvidas poderiam ser tiradas durante a reunião da CTE desta segunda (20).

A Folha apurou que a resposta foi uma defesa do presidente do TSE de que o foro adequado para as discussões é a CTE, colegiado formado para debater a transparência eleitoral.

“Renovo o reconhecimento deste tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, disse Fachin na resposta.

Os membros da CTE se reúnem nesta segunda (20) após quase dois meses sem discussões. O encontro, virtual, é o primeiro em conjunto com o Observatório de Transparência das Eleições, grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.