OAB-BA discute cotas raciais e de gênero para formação de lista para escolha de desembargador do TJ

O Conselho Pleno da OAB da Bahia realizará uma sessão extraordinária na sexta-feira (15), às 9h, para discutir a adoção da equidade de gênero e cotas raciais como regras para a formação da lista sêxtupla do quinto constitucional da advocacia para a escolha de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. A convocação para a sessão extraordinária foi realizada na segunda-feira (11) pela presidente da Ordem na Bahia, Daniela Borges.

A vaga no TJ-BA do quinto constitucional da advocacia foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. A Seccional já recebeu o ofício do TJ-BA da abertura da vaga e vai iniciar o processo eleitoral para formação da lista sêxtupla. A Sessão extraordinária do Conselho Pleno na próxima sexta-feira é justamente para definir as regras desse processo.

Desde 2013, o processo de escolha da lista sêxtupla da advocacia é feita na OAB-BA por eleição direta. Formada a lista sêxtupla, ela é encaminhada ao TJ-BA, que escolhe três nomes da lista e encaminha para o governador do estado decidir quem ocupará a vaga de desembargador.