Defensoria Pública da Bahia inaugura unidade no município de Irecê
Por Redação
27/09/2022 às 11:09
Atualizado em 27/09/2022 às 11:09
Foto: Divulgação
A ampliação das novas instalações e equipamentos da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Irecê será celebrada em cerimônia oficial nesta quinta-feira (29), às 9h30. Com a reforma, a sede da instituição no município ficará mais preparada para atender um maior volume de assistidos da comarca de Irecê e permitirá melhor gerenciamento das atividades defensoriais.
A sede da DPE-BA em Irecê está situada na Rua Antônio Carlos Magalhães, 84, Centro. A cerimônia de inauguração da 2ª fase contará com a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, da subdefensora geral, Firmiane Venâncio, além de integrantes da Administração Superior da DPE/BA e autoridades locais.
Instituição essencial no acesso à Justiça, entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas, entre outros.
Pode procurar a Defensoria qualquer cidadão que esteja em situação de vulnerabilidade ou que não tenha condições de pagar um advogado particular e as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça).