ANTT autoriza que empresa retome projeto do trem-bala entre SP e RJ

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a empresa TAV Brasil a construir e operar uma linha ferroviária de alta velocidade, também conhecida como trem-bala, ligando São Paulo ao Rio de Janeiro.

O projeto autorizado prevê um traçado de 380 quilômetros e trens circulando com velocidade máxima de 350 km/h. A viagem ligando a zona norte de São Paulo à zona oeste do Rio levaria 1h30, segundo a empresa.

A proposta, porém, é vista com desconfiança pelo mercado. A construção do trem-bala entre São Paulo e Rio é um projeto antigo que nunca saiu do papel. O tema motivou a criação de uma estatal durante o governo Dilma Rousseff, mas não andou.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e prevê que as obras sejam realizadas até 2031, com início de operações em 2032. O investimento estimado é de R$ 50 bilhões.

O modelo de autorização para a construção da ferrovia, porém, não obriga a empresa a iniciar as obras. Neste primeiro momento, a ANTT avalia apenas a "viabilidade locacional" do projeto, isto é, se ele não tem impacto sobre outras ferrovias já existentes ou projetadas.

Na decisão, a área técnica da agência concluiu que, apesar de haver trechos de carga da MRS logística na região, não há "conflito entre os traçados da ferrovia objeto do pleito em tela e as demais infraestruturas implantadas ou outorgadas".

"A partir das autorizações, cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio", diz a ANTT.

"Assim, serão da iniciativa privada –e não do Estado– as obrigações de obtenção dos licenciamentos junto aos órgãos competentes; o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental; a busca de financiamento e a definição das etapas da obra."

A TAV Brasil não respondeu a perguntas sobre a viabilidade econômica do projeto. Com capital social de R$ 100 mil, a empresa foi criada em fevereiro de 2021 e tem como sócios Infra SA Investimentos, Global Ace Participações e Investimentos e o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

A ANTT diz que que a TAV tem 30 dias para assinar o contrato e que, depois desse período, ainda "existem outros marcos que precisam ser respeitados nos próximos anos pela empresa", como licença ambiental prévia "ou até licença de operação".

Instaurado pelo governo Jair Bolsonaro, o modelo de autorização de ferrovias tem o objetivo de agilizar investimentos no setor, dando ao setor privado a possibilidade de propor novos trechos —antes, o governo federal licitava as obras no modelo de concessão.

Até o momento, segundo a ANTT, 39 trechos foram autorizados. Especialistas no setor, porém, veem viabilidade apenas naqueles que têm carga dedicada, ou seja, ligam regiões produtores a portos para exportação.