Ministério do Desenvolvimento estuda ‘zona franca das zonas francas’ no Mercosul

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços iniciou os estudos para propor uma espécie de “zona franca das zonas francas” dos países que integram o Mercosul.

Uma Zona Franca é uma região que recebe subsídios dos governos, por meio de isenções de impostos, para ter seu desenvolvimento estimulado.

No Brasil, por exemplo, as indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus pagam menos tributos como forma de compensar as dificuldades logísticas de estarem na Amazônia e para estimular que permaneçam na região.

Quando exportam seus produtos, no entanto, estão sujeitas à mesma tributação dos demais nos países de destino.

A ideia, portanto, seria propor aos países do Mercosul que essas empresas tivessem tratamento diferenciado em todas as nações que compõem o bloco. Com isso, pretende estimular a exportação aos parceiros naturais pela proximidade, tendo em vista que muitas dessas zonas estão em locais de difícil acesso.

Estudos sobre o assunto já foram encomendados à secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. O plano, no entanto, é para longo prazo. A prioridade no momento é selar o acordo entre Mercosul e União Europeia, e qualquer alteração nas regras do bloco sul-americano poderia retardar ainda mais as negociações com o velho continente.