Juiz que assinou soltura de Lula deve assumir vara da Lava Jato em Curitiba

O juiz federal Danilo Pereira Júnior deve ser o novo titular da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato.

Ele se inscreveu na disputa pela cadeira e deve ter seu nome referendado pela Corte Administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nos próximos dias. A escolha segue critério de antiguidade.

Pereira Júnior é titular da 12ª Vara, mas atualmente está convocado para atuar no TRF-4, que é a segunda instância da Justiça Federal de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Ele já substituiu membros do TRF-4 em algumas situações, durante período de férias de algum magistrado, por exemplo, e atuou na análise de recursos ligados à Lava Jato.

Foi ele quem assinou a soltura do hoje presidente Lula (PT), em novembro de 2019, na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão apenas após o trânsito em julgado de um processo (quando não há mais possibilidade de recurso).

Em outras decisões da Lava Jato, ele seguiu o entendimento dos demais membros da 8ª Turma do TRF-4. Em janeiro de 2019, por exemplo, negou um novo interrogatório a Lula, pedido pela defesa do petista.

Pereira Júnior se formou em Direito em 1989, na Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Entre 1981 e 1996 atuou como servidor público estadual e, entre 1990 e 1996, como advogado. Ingressou na Justiça Federal por concurso público, em 26 de junho de 1996.

Na Justiça Federal, atuou na 3ª Vara Federal de Joinville, na 2ª Vara Federal de Londrina, na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa e na 2ª Turma Recursal do Paraná. Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba e trabalhou na Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008.

Já o titular atual da Vara da Lava Jato, o juiz federal afastado Eduardo Appio, também deve ter seu nome homologado pelo TRF-4 em breve para assumir a titularidade da 18ª Vara de Curitiba.

Appio estava afastado da 13ª Vara desde maio na esteira de um processo disciplinar aberto contra ele na Corregedoria do TRF-4. No mês passado, fez um acordo para deixar a Vara da Lava Jato e pedir transferência para outro local. Em troca, o processo disciplinar não deve gerar nenhuma punição.

Com o afastamento de Appio, o juiz Fábio Nunes de Martino foi quem temporariamente passou a atuar na 13ª de Curitiba.