Samir Cabus Nachef Júnior assume como novo procurador Regional Eleitoral na Bahia

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior é o novo procurador Regional Eleitoral na Bahia. O cargo era anteriormente ocupado por Cláudio Gusmão, que passou a ser seu substituto. Os membros do do Ministério Público Federal (MPF) que representam o Ministério Público Eleitoral pelos próximos dois anos, em todos os estados e no Distrito Federal, iniciaram seu mandato em 1º de novembro de 2023 e devem seguir no cargo até 31 de outubro de 2025. A Portaria PGE 10/2023 foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco em 23 de outubro.

Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reconhecimento – As mudanças foram comunicadas ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), aos procuradores-chefes do MPF e aos atuais PREs por meio de ofícios-circulares. No documento, Paulo Gonet destaca que a designação dos novos procuradores regionais eleitorais acolheu os nomes sugeridos por cada unidade. O PGE interino também agradece a dedicação e o zelo dos PREs que deixam a função no próximo dia 31, ressaltando que todos contribuíram “para a bem-sucedida realização de mais um ciclo eleitoral, com fortalecimento de nosso regime democrático”.