Eleição de Paulo Rangel pode reduzir influência de Otto Alencar e fortalecer PT no TCM

Tido como favorito na disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, nesta quinta (21), o deputado estadual petista Paulo Rangel pode reduzir a influência que o senador Otto Alencar (PSD) exerce sobre a Corte caso seja indicado pela Assembleia Legislativa. Por outro lado, o PT, o senador Jaques Wagner e o governador Jerônimo Rodrigues ganham mais força no órgão, responsável por julgar as contas dos prefeitos e das câmaras de vereadores.

Com a aposentadoria de Vita, o número de conselheiros mais próximos do senador cai para dois: Francisco de Sousa Andrade Netto, presidente do tribunal, e Plínio Carneiro Filho, corregedor. Os selecionados sob a batuta do PT já são três: o ex-auditor Ronaldo Sant’Anna e a ex-primeira-dama Aline Peixoto, escolhidos na gestão de Jerônimo, e o ex-deputado federal Nelson Pelegrino, nomeado pelo ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil.

O outro conselheiro do TCM é Mário Negromonte, visto como o mais independente pois tem boas relações tanto com o governo quanto com a oposição, a exemplo do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Num cenário em que Paulo Rangel ingresse na Corte, o grupo mais próximo do PT terá maioria e plenas condições de eleger o próximo presidente do tribunal – Pelegrino estaria mirando o posto.

Desde que deixou o TCM para retornar à vida partidária como aliado dos petistas, Otto vinha mantendo influência sobre o tribunal. Isso deve mudar com a indicação de Paulo Rangel, que, apesar disso, tem a simpatia do senador do PSD. O parlamentar conta ainda com o apoio irrestrito de Wagner.

Nos corredores da Assembleia, o que os parlamentares comentam é que apenas Jerônimo pode tirar o favoritismo do deputado do PT na disputa, caso decida apoiar um dos outros postulantes da base governista – Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV) e Rogério Andrade (MDB). O PCdoB cobra o cumprimento de um acordo que teria sido firmado em janeiro deste ano com o chefe do Executivo estadual, quando Fabrício Falcão abriu mão da candidatura para apoiar Aline Peixoto. Jerônimo negou recentemente que tenha firmado esse compromisso.

Quem também coloca o nome como candidato ao TCM é o ex-presidente da Assembleia Marcelo Nilo (Republicanos). Nilo aposta no bom trânsito que tem entre os parlamentares e na divisão da base governista para somar votos. Caso eleito, a balança política no TCM pode pender novamente para Otto.

Além dos apoios políticos e do fato de ser filiado ao partido do governador, com maior densidade eleitoral no Estado, pesa a favor de Paulo Rangel o bom relacionamento individual que o parlamentar tem na Assembleia, inclusive junto à oposição e aos novatos. Deputado estadual há 20 anos, ele é um dos quadros históricos do PT.

Nesta quinta (21), o TCM deve comunicar ao Legislativo estadual sobre a aposentadoria compulsória de Fernando Vita, que completa 75 anos de idade nesta sexta (22). A partir daí, o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), pode, se desejar, abrir as inscrições para indicar o substituto. A vaga, pelo rodízio entre o Executivo, o Legislativo e os auditores, cabe à Assembleia.

Para ser inscrito, um candidato precisa de 13 assinaturas entre os 63 deputados. Para ser eleito, são necessários 32 dos 63 votos, no mínimo. A votação é secreta. Além de mordomias como motorista e verba para contratar assessores, um conselheiro ganha quase R$ 40 mil.