Lewandowski escolhe secretário do Espírito Santo para cuidar de presídios

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador André de Albuquerque Garcia para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Garcia atualmente chefia a Secretaria da Justiça do estado do Espírito Santo.

Nascido e graduado em Pernambuco, Garcia é mestre em direito processual e doutorando em direitos e garantias fundamentais. Atualmente, ele integra também o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pasta de Políticas Penais, para a qual foi convidado, é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional. A secretaria ainda gere os presídios federais e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O novo ministro da Justiça também já definiu outros nomes para a equipe.

Como a coluna antecipou, Lewandowski indicou Jean Uema para substituir o advogado Augusto de Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça.

Uema, que também é advogado, integra hoje a equipe do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele coordena a assessoria da pasta.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, será o secretário Nacional de Segurança Pública.

Estela Aranha deve seguir na secretaria de Direitos Digitais. A advogada Sheila de Carvalho, hoje assessora especial do ministério e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), deve ocupar a Secretaria de Acesso à Justiça.

Como mostrou a coluna, Lewandowski deve ter ao menos cinco mulheres no primeiro escalão de sua equipe direta. Elas devem ocupar secretarias e diretorias da pasta.

Os nomes devem ser anunciados oficialmente na sua cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, marcado para a quinta (1º).

Algumas delas já integravam o ministério e serão deslocadas para novas missões, a exemplo de Sheila de Carvalho.

Um dos desafios do governo Lula é aumentar o espaço das mulheres em cargos estratégicos.

Na cerimônia em que anunciou o novo ministro, o presidente da República afirmou que a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) tinha a expectativa de que Lewandowski nomeasse muitas mulheres para a pasta. O novo ministro respondeu: “Certamente”.