14 dezembro 2024
O vereador Daniel Alves (PSDB) está apenas no primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador, mas já se destaca como um dos edis mais influentes da Casa. É, ao mesmo tempo, líder do partido dele e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a segunda mais importante. Um levantamento feito pelo Política Livre e publicado há alguns dias no site revelou ainda que o tucano é um dos quatro parlamentares com mais leis sancionadas pelo prefeito Bruno Reis (União) nesta legislatura.
Nesta entrevista exclusiva, Daniel Alves fala sobre o trabalho no Legislativo municipal e também sobre as eleições de 2024, sobretudo os preparativos do PSDB e da federação que a legenda forma com o Cidadania para disputar o pleito proporcional. Ele calcula, assim como o presidente da Câmara, o também tucano Carlos Muniz, que o grupo saia das urnas com seis representantes eleitos na Casa.
O líder do PSDB reforça ainda o apoio à reeleição de Bruno Reis e faz críticas ao principal adversário do prefeito, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB). Ele considera ainda que, em 2026, a candidatura do ex-prefeito ACM Neto (União) é estratégica para o projeto nacional da oposição de enfrentamento ao presidente Lula (PT). Confira abaixo a íntegra da entrevista:
A Câmara Municipal de Salvador teve um ano muito produtivo em 2023 na aprovação de projetos em plenário e nas comissões. Vai dar para manter o ritmo neste ano eleitoral?
A gente teve um ano muito produtivo, até porque foi o primeiro que de fato a gente saiu da pandemia. Além disso, em 2022 tivemos, além da eleição e do restinho de pandemia, aquele episódio da disputa política e jurídica em torno da presidência da Casa. Em 2023, já com a presidência do vereador Carlos Muniz (PSDB), isso deu uma pacificada nas emoções e produzimos muito também na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual devo continuar presidente e que tive a honra de assumir estando no primeiro mandato. Agora de fato, em 2024 naturalmente, termina caindo um pouco, principalmente no segundo semestre, por conta do momento da eleição. No primeiro semestre eu acredito que a gente vai continuar com a mesma produção que a gente teve no ano passado. Por outro lado, teremos um ganho no debate político e ideológico com a eleição.
O senhor, inclusive, está entre os seis vereadores que mais tiveram projetos aprovados nesta legislatura, com oito. O que destaca dessas iniciativas que se transformaram em leis?
Sou defensor da ideia de que devemos apresentar projetos de lei que de fato busquem fazer alguma transformação na sociedade para que não gerem burocracia desnecessária. Então, os meus projetos surgem da demanda de algum segmento, de uma percepção que eu possa aprimorar. Um dos que acho importante foi a lei para combater os reparos mal feitos das grandes concessionárias de serviços públicos, que cortam as ruas na cidade e depois jogam uma borra de asfalto por cima, causando prejuízos porque aquilo não tem a mesma qualidade do que foi feito pela Prefeitura, a exemplo do que aconteceu na orla. Com a lei, empresas como a Embasa, a Coelba, aquelas de telefonia, são obrigadas a refazer o que desfizeram com a mesma qualidade. Caso contrário, pagam multas. Outro projeto que se tornou lei foi o que garante atendimento humanizado presencial nas escolas. Esse surgiu de uma preocupação minha porque as escolas particulares começaram a ser compradas, a exemplo das universidades, por grandes empresas internacionais, o que provocou uma queda na qualidade do atendimento no caso das instituições de nível superior. E outro projeto que destaco, que também virou lei, mas que precisa ser melhor fiscalizada, é o que proíbe a imposição, por parte desses grandes grupos de investimento que adquiriram unidades de ensino, da compra do módulo escolar pelos alunos, quando antigamente a gente podia reaproveitar esse material. A lei garante que esses módulos podem ser reaproveitados por no mínimo três anos, como se fazia antigamente com os livros.
Vereadores da oposição na Câmara defendem que a Prefeitura adote, assim como os governos federal e estadual, as emendas impositivas. Atualmente, os pleitos dos vereadores são encaminhados por ofício, método que a bancada da minoria considera pouco transparente. Como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, acha esse pedido justo?
Temos feito um debate sobre isso. Eu já me posicionei no colégio de líderes contrário às emendas impositivas. Veja que o governo do Estado não cumpre e sempre é motivo de críticas por parte da oposição lá na Assembleia, como já aconteceu novamente este ano. Então, eu acho que não seria o caminho. O presidente Carlos Muniz tem interesse em colocar as emendas para os vereadores, e estou tratando com ele sobre a melhor forma de viabilizar isso, como alguém que está à frente da comissão e também por relatar os projetos orçamentários da Prefeitura. Sempre tentei ao máximo possível incorporar as solicitações dos vereadores tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto no próprio orçamento.
Vamos falar das eleições. Carlos Muniz, que comanda a federação formada por PSDB e Cidadania em Salvador, disse na reabertura dos trabalhos na Câmara, na semana passada, que o grupo vai eleger no mínimo seis vereadores em 2024. Suas contas batem com a dele?
Eu acredito que o partido deva fazer seis mesmo. Muniz sabe montar partido, e tem trazido alguns candidatos que agregam primeiro ao que defendemos. Porque temos de trazer candidatos que tenham alguma ligação ideológica com o partido, para que, como dizem, não viremos barriga de aluguel. Muitos nomes fortes estão vindo, pessoas que já tiveram votações significativas anteriormente, para realmente a gente tentar fazer uma bancada forte, coesa, e que ajude a gente a trabalhar como grupo. Até o fato de Muniz ser presidente da Câmara ajuda muito nessa construção.
O Cidadania vai colaborar de que forma na construção dessa chapa? O vereador Joceval Rodrigues, que é filiado ao partido, mas faz oposição ao prefeito Bruno Reis (União), continua no grupo?
O próprio Joceval, se for continuar no Cidadania, é um nome que pode colaborar com a chapa. Cabe ao Cidadania tratar dessa questão. Os dois partidos vão primeiro apresentar a lista dos seus candidatos para depois fazermos a arrumação. Lá tem também o nome de Isabela Souza (presidente municipal do Cidadania), que chega muito forte (para a eleição). Tem ainda o nome de Lourival (Evangelista), que deve vir forte também.
E no PSDB? Quais os nomes sem mandato que o partido pretende lançar?
A gente não pode falar muito não porque abre os olhos dos outros (risos). Não é a hora exata de falar.
O ex-presidente da Câmara Municipal e ex-deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) pode ser candidato?
Paulo foi muito coerente quando eu conversei com ele sobre ele voltar a ser candidato a vereador. Ele sente que a missão dele como vereador já foi. Ele está bem em Brasília, onde está trabalhando. O projeto dele, acredito, é ser candidato novamente a deputado estadual em 2026. Então, a possibilidade é muito remota de ele voltar a ser candidato a vereador. Mas temos nomes bons que serão candidatos, como Dudu Magalhães (sobrinho do ex-deputado federal Jutahy Júnior), jovem que almeja ser vereador.
O senhor foi um dos primeiros a defender a tese de que ninguém de mandato deveria entrar no PSDB para disputar as eleições de vereador. Na semana passada, Carlos Muniz, além de reafirmar essa tese, revelou ainda que um vereador deve sair. Quem será esse?
Não sei o que, de fato, está na mente dele, o que ele pensa, porque na verdade ele fala pela federação. Então não sabemos se ele se referiu ao PSDB ou ao Cidadania, onde temos essa questão do vereador Joceval. Mas temos conduzido essas conversas com tranquilidade.
O vereador Sidninho, hoje no Podemos, partido que não faz mais parte da base de Bruno Reis, ainda deseja ir para o PSDB. Então isso não vai mesmo acontecer?
Gosto muito do vereador Sidninho, é alguém com quem tenho boa relação. Eu sempre disse a ele que se sair um vereador do partido, receberíamos ele de braços abertos. Porque ele é um quadro, para mim, competente, preparado. Está no segundo mandato, é um quadro jovem. Então, acho ele um excelente nome para compor o nosso grupo. Só que não adianta trazer ele e tirar um dos nossos, não é? Isso criaria uma disputa dentro do nosso próprio partido.
Sobre a majoritária, o PSDB não vai de fato reivindicar a vice na chapa de Bruno Reis?
Sobre essa questão da vice, a gente nem entra ainda muito no mérito, porque nem o próprio prefeito disse que é candidato à reeleição. O que eu digo é que o PSDB, caso seja necessário, tem excelentes nomes que podem estar fazendo parte disso. Somos aliados antigos, estivemos com o ex-prefeito ACM Neto (União), e temos quadros que podem somar. Mas esse debate é mais para a frente. Temos aí hoje uma vice-prefeita qualificada, Ana Paula Matos (PDT), que deseja continuar. Partidariamente, o único partido que tem se colocado mais forte sobre isso é o Republicanos. Mas se a questão for partidária, é natural que lá na frente o PSDB se coloque também.
O senhor falou em aliança antiga com o grupo do prefeito, mas o PSDB, logo após o ingresso de Carlos Muniz, andou buscando uma aproximação com o governo Jerônimo Rodrigues e o PT. Foi só firula?
Veja, o PSDB reduziu o tamanho dele, a importância do partido nacionalmente, naquele momento de polarização no pleito de 2022. Não nos identificávamos com nenhum dos lados da polarização, e perdemos espaço com isso, embora eu ache que o partido agiu de forma correta, porque defendemos os nossos valores. Aqui em Salvador, Bruno reduziu o espaço do partido, tirando do PSDB a Secretaria Municipal de Educação, por questões de avaliação da pasta, de ajustes e melhorias que precisavam ser feitas – e o prefeito colocou lá um excelente quadro dele, que é o Thiago Dantas. Mas no caso do PSDB, juntou a forme com a vontade de comer, não é? Enfim, naquele momento o PSDB perdeu espaço e isso também teve um impacto nacional. Então, naquele momento o partido achou interessante também abrir diálogo, como todo mundo estava fazendo, inclusive o União Brasil com o governo federal e com o PT nacional. Isso resvalou aqui na Bahia. Mas, em nenhum momento, os vereadores pensaram em sair da base de Bruno. Sempre tivemos uma ligação muito forte com o prefeito, eu, a vereadora Cris Correia e o vereador Téo Senna.
O senhor acha que o PSDB pode recuperar esse espaço de maior relevância na gestão do prefeito?
Eu acho que isso pode ocorrer depois da eleição. Bruno tem uma grande aprovação popular, e não pode fazer uma nova mudança administrativa um ano depois de ter feito aquela reforma de 2022. Thiago Dantas, por exemplo, tem feito um excelente trabalho na Educação. Ele acabou de entrar na pasta, assim como outros, e é muito pouco tempo para se colocar projetos em prática. Por outro lado, é bom lembrar, o PSDB, ao mesmo tempo que perdeu espaço nacionalmente depois da eleição, nos fortalecemos com o ingresso de Carlos Muniz, que é presidente da Câmara Municipal de Salvador. Isso demonstra força no aspecto municipal. Tivemos Paulo Câmara presidente do Legislativo e agora Muniz.
Num cenário em que todos os personagens saiam vitoriosos das urnas, se Bruno Reis assegurar apoio à reeleição de Muniz ao comando da Câmara o PSDB se sentiria contemplado em termos de espaço?
Não, são duas coisas diferentes. Prefeitura é Prefeitura, não é? A Câmara é a Câmara. Cada qual com sua influência. Muniz tem feito um excelente trabalho e a decisão de reconduzi-lo ou não cabe principalmente aos vereadores, ela não vem do prefeito. E Muniz vem fazendo um bom trabalho e, principalmente, apoiando o prefeito tem tudo para ser reeleito. No meu caso mesmo, o único critério que talvez me fizesse pensar em não votar novamente em Muniz seria o fato de ele eventualmente não estar com o prefeito, o que não é o caso. Mas o presidente tem feito, como disse, um excelente trabalho, independentemente de ser da base ou não ser da base de Bruno, já que ele veio a declarar o apoio depois de assumir o cargo. Eu sinceramente não vejo obstáculos a uma reeleição de Carlos Muniz à presidência da Câmara.
O senhor conviveu um tempo com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na Câmara, quando ele ocupava a presidência, inclusive. Acha que ele será um adversário com força para ameaçar a reeleição do prefeito?
Eu acho que primeiramente Geraldo tem que se consolidar na esquerda. Hoje, o candidato da esquerda em Salvador é Kleber Rosa (Psol), e não Geraldo Junior. Geraldo até já declarou votos em outras eleições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Então, tem muitos aspectos de Geraldo Júnior que jogam contra a própria esquerda. Vejo muita dificuldade, portanto, desse eleitorado, dos movimentos sociais, em se identificar com ele. Mas acho ele um nome muito capacitado. Acho que ele tem um nome forte, mas chega num momento errado e na hora errada. Tem uma coisa que é muito importante e que para mim conta, que é a história que ele conta, da qual discordo. Ele diz que foi para o lado de lá porque não era bem tratado aqui, o que não é verdade. Geraldo Júnior sempre muito bem tratado no nosso grupo e a política não perdoa ingratidão, sabe? Mudar de lado é normal, acontece, afinal todo mundo tem o direito de mudar de pensamento. A questão é a forma como isso é feito. Geraldo Júnior traiu todo mundo que confiou nele em 2022, quando fez aquela manobra para antecipar a própria reeleição à presidência da Câmara. Naquele momento, ninguém sabia que ele tinha ido para o lado de lá. Muitos confiaram nele e foram traídos. Estava tudo armado do lado de lá para ele ser vice-governador. Isso acabou afastando ele dos vereadores. Perdeu confiança.
O senhor é muito ligado ao deputado federal Leo Prates (PDT). Acha que ele ainda pode ser o vice de Bruno Reis ou o projeto do pedetista é mesmo o de ser candidato a prefeito em 2028?
Leo foi quem me trouxe para a política e por quem eu tenho uma gratidão muito grande, por tudo que ele fez por mim. Eu estarei no projeto de Léo em 2028. Com relação à vice nesse momento, eu não vejo ele tão desesperado por isso, não é? Até porque como deputado federal ele tem uma visibilidade muito maior. O vice-prefeito, por sua vez, tem o tamanho que o prefeito quer dar. É um vice-prefeito forte quem acumula, por exemplo, uma super secretaria. De qualquer forma, não é um cargo que credencia automaticamente a pessoa para ser o sucessor.
Mas encurta o caminho se o prefeito, eventualmente, disputar a eleição em 2026, para governador. O senhor acha que existe essa possibilidade?
Não vejo essa possibilidade. Acho que ACM Neto é o nome natural para 2026, e terá um grande peso no cenário nacional para a oposição ao presidente Lula (PT). E ele não tem ligação com o ex-presidente Bolsonaro, podendo se posicionar livremente como alguém que vai ajudar a impulsionar uma alternativa ao país, tendo um papel central na Bahia. Veja que num Estado em que o PT é muito forte, nada de braçada, Neto demonstrou sua força em Salvador e também na eleição de 2022, sobretudo nas grandes cidades.
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