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Ministro das Comunicações defende taxação de big techs para custear inclusão digital
Ministro das Comunicações defende taxação de big techs para custear inclusão digital
Por Guilherme Seto/Folhapress
06/02/2024 às 19:16
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Em encontro setorial de telecomunicações nesta terça-feira (6), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a taxação das big techs —grandes plataformas digitais como Google, Meta e Netflix, entre outras— para financiar ações de inclusão digital no país.
Segundo o ministro, as grandes plataformas não pagam nenhuma contrapartida pelo uso massivo do tráfego de dados na infraestrutura de telecomunicação do país.
"O governo federal faz grandes investimentos para manter e ampliar a infraestrutura de telecomunicação do país. Então é justo que essas big techs, que faturam bilhões, deixem uma contribuição no Brasil e que, obrigatoriamente, esses recursos, ou parte deles, sejam revertidos para levar internet aos mais pobres, aos lugares mais longes, onde a iniciativa privada não chega", disse Juscelino, no Seminário Políticas de Telecomunicações, na UnB.
Em outubro do ano passado, em iniciativa similar, grandes empresas de telecomunicações europeias, como Orange e Vodafone, divulgaram carta em que pressionavam a União Europeia a taxar as big techs para compensar o uso massivo das redes.
As teles têm apresentado o mesmo argumento no Brasil. Em reportagem da Agência Brasil, a Conexis Brasil Digital, representante do setor de telecomunicações, afirmou que as big techs são responsáveis por mais de 82% do tráfego total nas redes móveis.
A taxação das big techs foi discutida pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) em 2020, mas não prosperou. Foi também um dos temas tratados pelo grupo de trabalho sobre comunicação da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Nesta terça-feira (6), o ministro Juscelino também defendeu a separação dos debates sobre a taxação das empresas e sobre a regulamentação do conteúdo das redes sociais.
"Quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta", explicou Juscelino.