Ouvidor-geral diz que Prefeitura de Salvador gastou mais do que recebeu
'Mesmo com empréstimos de quase meio bilhão de reais, Salvador registra déficit no balanço de 2023', aponta vereador
Por Política Livre, com informações da CMS
04/03/2024 às 12:03
Foto: Divulgação/Assessoria do vereador
O ouvidor-geral e vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou o balanço orçamentário municipal que destaca um déficit de R$ 418.358.324,93 em 2023, mesmo com aquisição de empréstimos que chegam a um total de aproximadamente meio bilhão. As informações constam no site da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
A publicação, desta segunda-feira (4), diz que houve gastos excessivos, principalmente na área de publicidade, na qual a Prefeitura de Salvador apresentou uma diferença entre receitas e despesas que resulta em mais de 400 milhões negativos no ano passado, débito esse compensado com o saldo acumulado de exercícios anteriores no valor de R$ 2 bilhões.
"A Prefeitura apostou num incremento de receitas através do Programa de Pagamento de Incentivado (PPI), que, na prática, não teve muito resultado em razão do declínio econômico da cidade. Nos últimos doze anos, a cidade vem perdendo espaço para Fortaleza na região Nordeste por diversos motivos, dentre eles, uma falta de planejamento tributário adequado, como por exemplo os valores extorsivos praticados em relação ao IPTU, ao ITIV, à Taxa de Lixo, que inibem novos negócios", criticou Augusto.
Apesar do déficit, a Prefeitura anunciou que houve um superávit, justamente porque utilizou os recursos excedentes em exercícios anteriores nessa conta. No entanto, o balanço de 2023 aponta que a cidade gastou bem mais do que arrecadou no ano.
Em dezembro do último ano, o Executivo Municipal encaminhou três projetos de lei de autoria do prefeito Bruno Reis (União) que, juntos, estipulam a contratação de aproximadamente R$ 860 milhões em empréstimos.
Nos últimos anos, Salvador registrou um superávit acumulado em R$ 2 bilhões, fruto de empréstimos durante os exercícios anteriores, o que serviu para 'cobrir' o déficit de 2023.
“Somos contra a extorsão tributária e precisamos de medidas efetivas pra que Salvador retome o caminho do desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda”, concluiu.