Mais de mil candidatos realizam o Exame Nacional da Magistratura na Bahia; TJ-BA participa do certame

Dedicação e foco foram duas dentre as características visíveis no rosto de quem fez o Exame Nacional da Magistratura (Enam) neste domingo (14). As provas aconteceram em todas as capitais brasileiras. Na Bahia, 7º lugar com o maior número de participantes, 1.980 pessoas se inscreveram. O certame, na capital do Estado, contou com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que disponibilizou as acomodações e os serviços necessários ao trabalho da Comissão de Fiscalização, designada pela Enfam, incluindo sala de apoio, segurança, translado, cerimonial e assessoria de comunicação.

Antes da realização da prova, os integrantes da Comissão se reuniram com a presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no edifício-sede do TJ-BA. “O Enam foi concebido para promover uma valorização do acesso à Magistratura. Significa a democratização do acesso à profissão”, pontou a Presidente.

Nessa reunião preliminar, estiveram presentes os integrantes da Comissão, composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; pelo desembargador do TJ-BA e conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair; pelo desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior (TJ-BA); pelo juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin (TJ-BA); pelas juízas do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT-5) Manuela Hermes de Lima, Danusa Almeida Vinhas e Verena Sapucaia Silveira Gonzalez; e pelo juiz Federal Fábio Rogério França. O desembargador Lidivaldo Reaiche (presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJ-BA) e o juiz Gustavo Teles (assessor da Presidência I – Magistrado) também prestigiaram a reunião.

Os membros da Comissão desempenharam a função de observadores, contribuindo para assegurar a adequada condução do exame, bem como para proporcionar confiança aos candidatos. Uma das etapas fiscalizadas pela equipe foi a abertura e o fechamento dos portões dos locais de prova. Corroborando com a Presidente do TJBA, o Ministro Teodoro Silva Santos destacou que o Enam busca o que há de “mais sagrado para o magistrado: a vocação. Nossa missão é nobre”.

Para o conselheiro do CNJ, desembargador José Rotondano, “o momento é histórico e representa um enorme avanço”. O desembargador Mário Albiani, por sua vez, frisou: “hoje, a Magistratura se torna única”.

Os membros da Comissão de Fiscalização compareceram aos dois locais destinados à realização da prova na Bahia: Faculdade Estácio, no bairro do Stiep; e Centro Universitário UniRuy, na Avenida Paralela. A presidente do TJ-BA fez questão de acompanhar a visita.

No total, compareceram 1.579 candidatos ao Centro Universitário UniRuy e à Faculdade Estácio. “A realização do Enam funda-se em três pilares: (1) a conveniência de instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos Concursos da Magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade; (2) a necessidade de que o processo seletivo valorize o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a Magistratura, mais do que a mera memorização de conteúdos; e (3) a importância de democratizar o acesso à carreira da Magistratura, tornando-a mais diversa e representativa”, avaliou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O juiz assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, informou que, “após devolutivas e acompanhamento com a Fundação Getúlio Vargas, verificou-se que o exame foi realizado com sucesso na Bahia, sem qualquer intercorrência”.

O Exame confere habilitação para inscrição em Concursos da Magistratura promovidos pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais do Trabalho, pelos Tribunais Militares e pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

As regras para a realização do certame foram estabelecidas na Resolução n. 7 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em 7 de dezembro. A Escola foi escolhida pelo CNJ para realizar o certame, por meio da Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023.

Com o Enam, o CNJ busca assegurar que os processos seletivos para a Magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a Magistratura. O Exame, que terá caráter eliminatório e não classificatório, também contribuirá para a democratização do acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa.