TJ-BA realiza audiência de conciliação no 2º Grau e fortalece programa do CNJ

Dando sequência ao projeto de Audiência de Tentativa de Conciliação do 2º Grau, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jorge Barretto, presidiu mais uma audiência nos autos do Processo nº 0002335-02.2008.8.05.0000. As partes da ação são o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) e o Estado da Bahia, representados, respectivamente, pelo advogado José Carlos Teixeira Torres Júnior e pelo procurador do Estado, Caio Druso Penalva Vita. 

Ficou apenas uma questão pendente que será encaminhada por meio de petição para homologação de acordo ou, em não ocorrendo, para o imediato julgamento do feito, conforme anunciado pelo próprio desembargador em audiência realizada no dia 16 de maio.  

Essa iniciativa de conciliação reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos.