Candidato impugnado à vaga de desembargador no TRE ainda não teve parecer do processo emitido pela presidente do TSE

O advogado e professor de Direito Penal e Eleitoral José Leandro Pinho Gesteira que, como revelou este Política Livre (veja aqui), teve a sua candidatura impugnada à vaga na lista tríplice para o posto de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), ainda não teve parecer emitido do seu processo pela relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gesteira teve o pedido de impugnação protocolado pelo advogado Augusto Oliveira da Silva Araújo, que o acusou de não comprovar possuir o mínimo de cinco atos por ano durante o período de 10 anos no exercício da advocacia, requisito objetivo previsto na Constituição Federal e na resolução do TSE que trata das listas tríplices da advocacia.

Segundo o impugnante, ele ainda teria cometido crime por retenção indevida de processo, havendo inclusive ameaça de busca e apreensão por parte da justiça, bem como denúncias sobre um possível grande volume de dívidas financeiras que somente foram pagas após ele ser indicado na lista tríplice pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A expectativa é de que o advogado tenha dificuldades em rever a impugnação, visto que a ministra Cármen Lúcia é conhecida por ser bastante rigorosa em seus votos. Este Política Livre tentou contato com Gesteira, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

A cadeira de desembargador do TRE ficou vaga com o encerramento do mandato do desembargador Vicente Buratto no mês de agosto do ano passado. Ao todo, dez advogados se inscreveram para a disputa. A lista vai às mãos do presidente Lula, que vai escolher quem vai ocupar a vaga no Tribunal.

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Leandro Pinho Gesteira ministra aulas em cursos de graduação e pós-graduação em diversas capitais brasileiras, em Faculdades e institutos jurídicos de renome nacional, a exemplo da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB; Escola Superior de Advocacia – ESA; Instituto Goiano de Direito; Instituto Elpídio Donizette; Centro de Estudos Jurídicos Aras; Faculdade Jorge Amado e Universidade Católica do Salvador, dentre outras.