MP-BA reforça importância da proibição de venda de bebida alcóolica para crianças e adolescentes em Cruz das Almas

O Ministério Público estadual iniciou ontem, dia 20, as inspeções no São João de Cruz das Almas com ações voltadas, principalmente, para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante os festejos juninos. As visitas continuam até a próxima segunda-feira, dia 24, em locais de vendas de bebidas alcoólicas, camarotes e demais espaços das festas que são promovidas na cidade.

Ontem à noite a promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira e uma equipe de servidores do MP visitaram as barracas e orientaram os proprietários acerca da proibição de venda de bebida alcóolica para crianças e adolescentes. Na ocasião também foi feita a colagem das placas indicativas da proibição de venda de bebida alcóolica para menores em algumas barracas que estavam sem a colagem dos adesivos.

Também foram visitados a unidade de pronto atendimento da saúde, espaços destinados ao Conselho Tutelar e Assistência Social, Polícia Civil e Polícia Militar. Segundo a promotora de Justiça Juliana Lopes houve a indicação ao Município da necessidade de sinalização da unidade de pronto atendimento instalada no circuito, o qual foi esclarecido pela Secretaria de Saúde que ja estava sendo providenciada a placa para indicar a localização do posto.

Nos dias 23 e 24 o MP também atuará conjuntamente com o Plantão Integrado do Governo do Estado, com foco na proteção dos direitos humanos em festas populares da Bahia. Neste mês foram realizadas reuniões com a gestão municipal e com representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado para alinhar as atividades fiscalizatórias.