Programa de desempenho no serviço público reacende pressão sobre home office

A extensão da prática do trabalho remoto, modalidade que ganhou força durante a pandemia, divide ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há pastas que querem aproveitar o período de regulamentação de um programa de desempenho da gestão pública para restringir o home office.

Esses órgãos veem excessos na adoção do trabalho remoto. Há, porém, divergências.

Uma parte dos ministérios busca implementar ou até mesmo ampliar o trabalho à distância na discussão em torno do chamado PGD (Programa de Gestão e Desempenho), em sinal de como o tema é tratado de forma descentralizada.

O fim da pandemia da Covid foi decretado há um ano. Hoje, o governo Lula tem pelo menos 27,8 mil servidores em trabalho remoto integral ou parcial, segundo levantamento feito pela Folha diretamente em cada um dos ministérios.

O número pode estar subestimado, uma vez que parte das pastas disse ainda estar em fase de levantamento e não ter o número total de funcionários em teletrabalho.

Outras só informaram o número de servidores que atuam na modalidade remota na sua estrutura principal. Vinte ministérios, entre eles a Fazenda, incluíram dados da sede e dos demais órgãos a eles subordinados.

De todos os 38 ministérios, cinco deles não responderam aos questionamentos da reportagem. Entre eles está a Casa Civil, comandada por Rui Costa, responsável pela coordenação do governo.

Outras 12 pastas enviaram os dados sobre a sua estrutura central, mas não divulgaram as informações sobre as organizações a elas vinculadas —alegando que elas deveriam ser procuradas separadamente.

Atualmente há cerca de 570 mil de servidores no Executivo federal. O número não abarca apenas os funcionários dos ministérios —inclui também órgãos vinculados a eles e os servidores de universidades federais, por exemplo.

Todas as pastas agora têm até 31 de julho para se adaptar às novas regras do PGD, o programa que busca revisar o modelo de trabalho adotado no serviço público.

“A ideia de programa de gestão nada mais é que você sair do controle de frequência e ir para o gerenciamento de resultado”, diz Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A pasta afirma que o foco do PGD não é tratar de regras relacionadas ao trabalho remoto. “Se é um programa de gestão, tem de estar adaptado à característica, cultura e necessidade da instituição. Se você faz uma regra geral para 200 organizações, só tem uma certeza: você errou”, afirma Pojo.

O secretário diz que a escolha entre presencial e teletrabalho não deve ser vista como um benefício, mas como uma opção gerencial nos órgãos federais. “Para cada organização você vai ver se é preciso ter pessoas presenciais ou se eu posso optar por pessoas em teletrabalho.”

No funcionalismo público, a discussão sobre teletrabalho começou em 2014 e se tornou urgente na pandemia. Ficou estabelecido que cada órgão definiria suas regras.

Como não existe uma norma geral, ocorrem duros debates internos. Entre ministros de Lula, há uma avaliação de que o presencial deve ser a regra, sobretudo nas áreas mais próximas do primeiro escalão. A questão é medir produtividade e garantir engajamento de maneira coletiva, disse um ministro em caráter reservado.

A CGU (Controladoria-Geral da União) foi uma das primeiras instituições no Executivo a adotar um programa de teletrabalho, assim como Receita Federal e INSS. O ministério virou referência na Esplanada para o modelo.

De acordo com dados da pasta, a maioria dos servidores trabalha em modelo híbrido (64%), com os trabalhadores atuando em determinados períodos nos escritórios e em outros fora dele. Apenas 10% estão em trabalho presencial integral, e 26% realizam teletrabalho permanentemente.

Na revisão do modelo, porém, a expectativa é que esses números mudem e o trabalho presencial cresça.