Vereadores de Salvador entram em recesso após aprovação da LDO, alterações em empréstimos da Prefeitura e proposições do Legislativo

A Câmara Municipal de Salvador entrou em recesso nesta quarta-feira (19) após aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e mais dois outros projetos enviados pelo Executivo, além de proposições de autoria dos vereadores, entre moções, requerimentos, honrarias e indicações. Os edis retornam ao trabalho legislativo no dia 5 de agosto - na prática, o recesso, que só começa oficialmente no primeiro dia de julho, foi antecipado por conta da disputa eleitoral, uma vez que não haverá mais sessões plenárias em junho.

A LDO estima para o próximo ano uma receita de R$ 12 bilhões. Uma parte desses recursos - cerca de R$1 bilhão - corresponde a empréstimos nacionais e internacionais solicitados pelo prefeito Bruno Reis (União) e aprovados na Câmara Municipal.

As outras duas proposições da Prefeitura aprovadas hoje modificaram justamente duas operações de crédito já autorizadas pela Câmara. As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Laina Laina Crisóstomo (Psol) se manifestaram contrárias, alegando falta de transparência. O vereador Edvaldo Brito (PSD) se manteve em obstrução.

O primeiro projeto modificou a lei de dezembro de 2021 que permitiu ao Executivo contratar US$125 milhões junto à Corporação Andina de Fomento, com o objetivo de captar recursos para o financiamento de despesas para a execução de obras e ações em áreas de infraestrutura e equipamentos urbanos, mobilidade, além de programas de qualificação profissional.

Em justificativa enviada aos vereadores, o prefeito Bruno Reis (União) escreveu que a mudança no empréstimo é necessária para ajustar regras de garantia de crédito interno e também para incorporar a referida operação de crédito no Programa de Inclusão Social e Territorial de Salvador.

Outro projeto do Executivo, aprovado hoje na Câmara, alterou o empréstimo aprovado originalmente em dezembro de 2023, no valor de R$150 milhões, para a renovação da frota de ônibus na cidade. A modificação incluiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) como opção de agente financiador - o texto anterior citava apenas a Caixa Econômica Federal. As duas instituições são financiadoras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também foram aprovadas proposições de autoria dos vereadores, mas nenhuma delas projetos de lei. Entre os textos que seguem para o Executivo está a indicação do vereador Toinho Carolino (DC) que pede a criação de um novo circuito para o Carnaval, desta vez entre a orla de Patamares, Boca do Rio e Pituaçu, batizado de Moraes Moreira.

Como mostrou mais cedo o Política Livre, a sessão de hoje foi marcada por mais uma polêmica envolvendo o vereador Átila do Congo (PMB), que, desta vez, foi alvo da fúria das vereadoras após declarações machistas em plenário.