Justiça determina retirada de fake news em sites de notícias contra o prefeito de Firmino Alves

Na tarde desta quarta-feira (10), o juiz eleitoral de Firmino Alves, Rojas Junqueira, concedeu liminar em favor do atual prefeito da cidade, Fabiano Sampaio (PP), para a imediata remoção de duas fake news que atribuíam ao gestor a responsabilidade pela suposta contratação de uma pesquisa eleitoral contestada na Justiça.

Segundo as “notícias”, o prefeito seria o suposto responsável pela contratação de uma pesquisa “fraudulenta”, segundo os autores da matéria, com o objetivo de induzir o eleitor em erro.

Como fundamento da decisão, o juiz Rojas Junqueira sustentou que “em análise sumária do feito, tenho que as postagens possuem conteúdo difamatório/caluniador e – em tese – inverídico, posto que não há nenhum indicador nos autos que houve a impugnação da pesquisa de que o representante seja por ela responsável”.

Assim, determinou que seja oficiado a empresa Hostgator para que proceda a remoção, em 24horas, do conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Deverá, ainda, no mesmo prazo fornecer os dados cadastrais dos proprietários das páginas.

Segundo o advogado de Fabiano Sampaio, Thiago Santos Bianchi, “as notícias fake ou fantasiosas têm um único intento de denegrir a imagem do gestor, atribuindo ao mesmo fatos sabidamente inverídicos, distorcendo a realidade dos fatos para interferir diretamente na livre manifestação do eleitor, o que é vedado pela legislação eleitoral”.

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