Lula convoca ‘acareação’ do Ibama com ministros que tentam destravar licenciamentos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma “acareação” da ala ambiental e com a ala desenvolvimentista do governo. Em reunião convocada para as 16 horas desta quarta-feira, 10, no Palácio do Planalto, Lula deixará frente a frente o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e ministros que têm reclamado nos bastidores de uma suposta letargia proposital do órgão nos licenciamentos ambientais federais, inclusive para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Estarão presentes os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). O secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, representa a pasta nas férias do ministro Renan Filho. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, fecha a lista de convocados para a reunião.

Ministros ouvidos pela reportagem afirmam que o Ibama tem feito “demandas excessivas” e tem um processo regulatório “pouco claro”, que atrasa as entregas do governo Lula. A cúpula do Ibama, por sua vez, assegura que há normalidade no fluxo de trabalho à luz da legislação vigente. O presidente foi eleito em 2022 com a bandeira de proteção ao meio ambiente.

A maior pressão sobre o Ibama neste momento é sobre a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial. Lula é pessoalmente favorável à iniciativa, assim como Silveira e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, mas o Ibama ainda não liberou a empreitada. Auxiliares palacianos dizem que Rodrigo Agostinho travou o processo de licenciamento, que tem ocorrido a conta gotas, por ser contrário à iniciativa do governo.

Outra polêmica que opõe as alas desenvolvimentista e ambiental do governo é o asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e cruza a floresta amazônica. A obra é defendida por parlamentares da região Norte e ventilada como uma marca desejada por Renan Filho para sua passagem pelo Ministério dos Transportes. O Ibama pediu documentos adicionais ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado à pasta, para liberar o início das obras.