7 novembro 2024
Candidata a prefeita de Porto Seguro, a deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) figura na lista dos políticos com contas rejeitadas encaminhada nesta segunda-feira (05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A parlamentar teve contas rejeitadas pelo TCM em 2015 e 2016, quando foi prefeita de Porto Seguro. Ela já teve o nome homologado como postulante ao mesmo cargo este ano. Com isso, no entanto, ela não se torna automaticamente inelegível, porque essa decisão cabe à Justiça Eleitoral.
A lista do TCM contém os nomes de gestores ou ex-gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.
Aqueles que estão na lista podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Foram relacionados políticos que foram punidos pelo TCM nos últimos oito anos.
Política Livre