Transferência de processo para André Mendonça ampliaria chances de candidato ao TRE ser impugnado

A polêmica impugnação da candidatura do advogado e professor de Direito Penal e Eleitoral José Leandro Pinho Gesteira a uma lista tríplice para a indicação de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ganhou novo capítulo com a transferência da relatoria do seu processo da ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o colega André Mendonça.

Gesteira foi alvo de uma ação protocolada pelo advogado Augusto Oliveira da Silva Araújo, que o acusou de não comprovar possuir o mínimo de cinco atos por ano durante o período de 10 anos no exercício da advocacia, requisito objetivo previsto na Constituição Federal e na resolução do TSE que trata das listas tríplices da advocacia. O advogado ainda o acusou de ter cometido crime de retenção indevida de processo.

Chegou a relatar, na ação, que, por causa do comportamento, o candidato a desembargador do TRE sofreu uma ameaça de um mandado de busca e apreensão por parte da Justiça, além de ter enfrentado denúncias sobre um possível ‘volume de dívidas financeiras que somente foram pagas após ele ter sido indicado para a lista tríplice do TRE’. Desde que o processo contra Gesteira chegou ao TSE, especulações sobre seu desfecho se sucedem.

Inicialmente, achava-se que, por causa do seu perfil conservador e duro, a ministra Carmem Lúcia acataria a impugnação, jogando os planos de Gesteira pelos ares. Como ela assumiu a presidência da Corte Eleitoral, no entanto, os processos que estavam sob sua relatoria foram transferidos para colegas e o do candidato a desembargador do TRE baiano acabou caindo nas mãos do ministro André Mendonça.

Como Mendonça é considerado igualmente rigoroso, a expectativa de que a ação contra Gesteira deva ser acatada voltou a circular nos meios jurídicos. Por trás da indicação do advogado ao TRE e da tentativa de impugnar sua candidatura, estariam dois grupos, um ligado a setores da OAB baiana, para os quais o advogado não teria méritos para ingressar na magistratura, e outro, que defende sua indicação com unhas e dentes, liderado por alguns desembargadores baianos, categoria que o elegeu para a lista tríplice.

Este Política Livre tenta falar, sem sucesso, com Gesteira desde que a polêmica sobre sua indicação se instalou. O site mantém o espaço aberto para que se manifeste.

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