Desembargador Antonio Adonias toma posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Em um auditório lotado de magistrados, advogados, professores, servidores e outros membros da comunidade jurídica, o desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos tomou posse como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia na quarta-feira (25). Ele ocupa a cadeira de nº 10, que estava vaga desde o falecimento do advogado e professor Dylson da Hora Dória, em outubro de 2023.

O empossando estava diante da esposa e das filhas, a quem coube a honra de entregar o diploma e colocar o colar no novo “Imortal”. Já o confrade Paulo Furtado (desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia) foi o responsável por entregar o pelegrini, nome do traje vermelho usado pelos acadêmicos durante eventos.

Em um discurso permeado por citações musicais, o desembargador Antonio Adonias relembrou sua época de estudante universitário e celebrou os profissionais do Direito e os professores, duas categorias que alçou à condição de seus heróis. “Estou entre heróis”, destacou, enaltecendo os presentes. “É uma maravilha estar aqui com vocês neste momento de encontros e reencontros. Uma caminhada não se faz sozinho”.

O magistrado é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na graduação. Além disso, ministra aulas na pós-graduação em Direito em outras instituições no Brasil.

Possui artigos e livros publicados, sendo o trabalho mais recente a obra “Da Jurisdição”, lançada em agosto pela Editora Juspodivm. Trata-se de uma atualização do livro original de mesmo nome publicado em 1957 pelo jurista baiano J.J. Calmon de Passos, referência em Direito Processual no país.

O desembargador Lidivaldo Reaiche representou o TJ-BA na cerimônia e fez questão de enaltecer o colega. “O Tribunal de Justiça da Bahia está em júbilo com a posse do acadêmico Adonias, Desembargador que muito nos honra com a sua profícua obra. Ele, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, de faculdades privadas, com cursos de mestrado e doutorado, vai ser de grande contribuição e valia para a Academia de Letras Jurídicas”, afirmou.

O professor Julio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, também marcou presença. “O desembargador Adonias chega a um lugar de excelência representando, também, a excelência da sua produção acadêmica. Eu só tenho a parabenizar, enquanto Universidade, a chegada do Desembargador Adonias à imortalidade”.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi fundada em 7 de dezembro de 1983 e reconhecida de utilidade pública no ano seguinte, pela Lei Estadual nº 4.357. É composta por 40 juristas, escolhidos em votação secreta, mediante o falecimento de algum de seus membros. Os familiares de Dylson da Hora Dória (que foi um dos fundadores) estiveram presentes na posse do desembargador Antonio Adonias, por quem foram homenageados.

São pré-requisitos para ocupar uma cadeira: ser baiano ou ter desenvolvido a carreira na Bahia; ser bacharel em Direito há, pelo menos, dez anos; ter reputação ilibada; ser autor de obra jurídica que revele sua contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional; exercício do magistério superior em Direito, mediante concurso de provas e títulos, há, pelo menos, dez anos; e ser Doutor em Direito há mais de cinco anos.

Um dos membros da Academia, Eduardo Sodré, fez o discurso de saudação ao novo confrade. “Vejo o seu ingresso neste sodalício como os primeiros raios de uma bela primavera que se inicia para a instituição. Adonias, meu amigo, seja bem-vindo. Esta casa é sua, mas a alegria, o júbilo, eles são nossos”.

A cadeira de nº 10 tem como patrono o advogado Francisco Marques de Góis Calmon, que foi Governador da Bahia de 1924 a 1928.

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Antonio Adonias preside a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas, além de integrar a 4ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado e o Tribunal Pleno.